Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/10/2021 03:22:44

Veto total aposto ao projeto de lei nº 126/2021, que estabelece o programa de repovoamento de peixes nas barragens de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e nas centrais geradoras hidrelétricas no âmbito do Estado de Mato Grosso a encargo das empresas exploradoras da atividade. Autor: Deputado Prof. Allan Kardec

Veto nº 40/2021 Mensagem nº 64/2021 - Protocolo nº 5493/2021 - Processo nº 652/2021

27/05/2021 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)
31/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
31/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
08/06/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
08/06/2021 - Parecer: Derrubada do Veto
08/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/06/2021
08/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2021 - Apto para apreciação: 08/06/2021
29/06/2021 - Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 29/06/2021
29/06/2021 - Concedida vista ao dep. Eduardo Botelho na sessão do dia 29/06/2021
29/06/2021 - Concedida vista ao dep. Romoaldo Júnior na sessão do dia 29/06/2021
30/06/2021 - Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 30/06/2021
30/06/2021 - Devolvido pelo dep. Eduardo Botelho na data 30/06/2021
30/06/2021 - Devolvido pelo dep. Romoaldo Júnior na data 30/06/2021
30/06/2021 - Derrubado: 39ª Sessão Ordinária (30/06/2021)
30/06/2021 - Ao Expediente
02/07/2021 - Aguardando publicação
12/07/2021 - Lei nº 11447/2021 D.O. Estado (nº 27855 - 12/07/2021) D.O. ALMT (nº 979 - 09/07/2021)
Veto Proposição Vetada