Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/09/2021 04:55:22

Estabelece o programa de repovoamento de peixes nas barragens de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e nas centrais geradoras hidrelétricas no âmbito do Estado de Mato Grosso a encargo das empresas exploradoras da atividade.

Projeto de lei nº 126/2021 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 1335/2021 - Processo nº 191/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

16/02/2021 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
23/02/2021 - Dispensa de Pauta
23/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
23/02/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/02/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
10/03/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
10/03/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
10/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/03/2021
10/03/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/03/2021 - Apto para apreciação: 16/03/2021
17/03/2021 - Aprov. em 1° votação: 10ª Sessão Ordinária (17/03/2021)
17/03/2021 - Dispensa de Pauta
18/03/2021 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 17/03/2021 Substitutivo Integral nº 1
18/03/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/03/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
22/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/03/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/03/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
22/03/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
22/03/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/03/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
22/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/03/2021
22/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/03/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 - Apto para apreciação: 22/03/2021
22/03/2021 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 22/03/2021
22/03/2021 - Concedida vista ao dep. Elizeu Nascimento na sessão do dia 22/03/2021
28/03/2021 - Devolvido pelo dep. Carlos Avalone na data 27/03/2021
28/03/2021 - Devolvido pelo dep. Elizeu Nascimento na data 27/03/2021
14/04/2021 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 14/04/2021 Emenda nº 1
15/04/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/04/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
26/04/2021 - Apresentada Substitutivo nº 2, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 26/04/2021 Substitutivo Integral nº 2
27/04/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
27/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
27/04/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
27/04/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
27/04/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
27/04/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
28/04/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
28/04/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
28/04/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
28/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
28/04/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
28/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2021 - Na consultoria p/ despacho
28/04/2021 - Apto para apreciação: 28/04/2021
28/04/2021 - Aprov. em 2° votação: 21ª Sessão Ordinária (28/04/2021)
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 02.
28/04/2021 - Ao Expediente
06/05/2021 - Aguardando Sanção Governamental
27/05/2021 - Veto Total n° 40/2021
Proposição Veto