Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 16:00:37

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 634/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 5099/2020 - Processo nº 980/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

15/07/2020 - Lido: 48ª Sessão Ordinária (15/07/2020)
13/08/2020 - Pauta: 15/07/2020 à 12/08/2020
13/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
17/08/2020 - Núcleo Social
17/08/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer
16/09/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
16/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
16/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/09/2020
16/09/2020 - Núcleo Social
17/09/2020 - Apto para apreciação: 17/09/2020
15/12/2020 - Aprov. em 1° votação: 83ª Sessão Ordinária (09/12/2020)
16/12/2020 - 2ª Pauta: 14/12/2020 à 16/12/2020
17/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 29/06/2021 Substitutivo Integral nº 1
29/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2021 - Núcleo Social
29/06/2021 - Comissão de Diretis Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
19/08/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
19/08/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
19/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
19/08/2021 - Núcleo Social
23/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição