Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 15:24:22

DENOMINA “POLICIAL PENAL AHMENON LEMOS DANTAS" O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JOVENS E ADULTOS DE VÁRZEA GRANDE.

Projeto de lei nº 496/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3224/2020 - Processo nº 769/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

27/05/2020 - Lido: 38ª Sessão Ordinária (27/05/2020)
17/06/2020 - Pauta: 27/05/2020 à 17/06/2020
17/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
17/08/2020 - Núcleo Social
23/10/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
23/10/2020 - Relator: Dep. Henrique Lopes do Sintep
23/10/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
23/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/10/2020
23/10/2020 - Núcleo Social
26/10/2020 - Apto para apreciação: 26/10/2020
09/12/2020 - Aprov. em 1° votação: 83ª Sessão Ordinária (09/12/2020)
16/12/2020 - Dispensa de Pauta
16/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
16/12/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
16/12/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
16/12/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/12/2020
16/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2020 - Na consultoria p/ despacho
16/12/2020 - Apto para apreciação: 16/12/2020
17/12/2020 - Aprov. em 2° votação: 88ª Sessão Ordinária (16/12/2020)
17/12/2020 - Ao Expediente
04/01/2021 - Aguardando Sanção Governamental
14/01/2021 - Lei n° 11.291/2021 D.O. Estado(n° 27914 - 13/01/2021)
Proposição