Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/03/2021 15:56:40

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1032/2020 - Processo nº 210/2020

2 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

18/02/2020 - Lido: 9ª Sessão Ordinária (18/02/2020)
28/02/2020 - Pauta: 03/03/2020 à 18/03/2020
18/03/2020 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 22/06/2020 Substitutivo Integral nº 1
24/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
07/07/2020 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 07/07/2020
09/07/2020 - Devolvido: 09/07/2020
14/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
14/07/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
14/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/07/2020
14/07/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
14/07/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
14/07/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2020 - Apto para apreciação: 17/07/2020
06/08/2020 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 05/08/2020 Substitutivo Integral nº 2
06/08/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2020 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 11/08/2020
18/08/2020 - Devolvido: 17/08/2020
18/08/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
18/08/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
18/08/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
18/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
18/08/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2020 - Apto para apreciação: 17/08/2020
18/08/2020 - Aprov. em 1° votação: 54ª Sessão Ordinária (18/08/2020)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
19/08/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
26/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
26/08/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
26/08/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
26/08/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
26/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2020
26/08/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
26/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
26/08/2020 - Apto para apreciação: 26/08/2020
16/09/2020 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 16/09/2020 Emenda nº 1
16/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
09/12/2020 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
09/12/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
09/12/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
09/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias
11/12/2020 - Apresentada Emenda nº 2, na reunião da Núcleo das Comissões Temporárias do dia 11/12/2020 Emenda nº 2
14/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
14/12/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
14/12/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
14/12/2020 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
14/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
14/12/2020 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
14/12/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
14/12/2020 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
14/12/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
14/12/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
14/12/2020 - Na consultoria p/ despacho
14/12/2020 - Apto para apreciação: 14/12/2020
15/01/2021 - Aprov. em 2° votação: 84ª Sessão Ordinária (14/12/2020)
Obs.: Acatando a emenda nº 02 e rejeitando o Substitutivo Integral nº 01 e a emenda nº 01.
15/01/2021 - Vai a redação final
27/01/2021 - Aprovado em Redação Final: 89ª Sessão Ordinária (05/01/2021) Redação Final
27/01/2021 - Ao Expediente
27/01/2021 - Emenda Constitucional n° 96/2020 D.O. Estado(n° 27910 - 07/01/2020) D.O. ALMT(n° 861 - 06/01/2020)
Proposição