Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/09/2020 22:52:53

Acrescenta o Art. 32-A a Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 9/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 2329/2020 - Processo nº 494/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

13/04/2020 - Lido: 9ª Sessão Ordinária (18/02/2020)
14/04/2020 - Pauta: 19/02/2020 à 01/04/2020
23/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
12/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 27/05/2020 Substitutivo Integral nº 1
27/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
02/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
02/06/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
02/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2020
02/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
02/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2020 - Apto para apreciação: 02/06/2020
03/06/2020 - Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (03/06/2020)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
04/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
04/06/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/06/2020
17/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
17/06/2020 - Relator: Dep. Valdir Barranco
17/06/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
17/06/2020 - Apto para apreciação: 17/06/2020
24/06/2020 - Aprov. em 2° votação: 46ª Sessão Ordinária (24/06/2020)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
24/06/2020 - Ao Expediente
29/06/2020 - Emenda Constitucional n° 90/2020 D.O. Estado(n° 27780 - 26/06/2020) D.O. ALMT(n° 753 - 25/06/2020)
Proposição