Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/10/2020 20:48:30

Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência ou qualquer outra doença crônica nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.

Projeto de lei nº 65/2020 Dep. Dr. João - Protocolo nº 177/2020 - Processo nº 92/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

04/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
07/02/2020 - Pauta: 11/02/2020 à 18/02/2020
19/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2020 - Núcleo Social
20/02/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
18/03/2020 - Núcleo Social
06/04/2020 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 06/04/2020 Emenda nº 1
14/04/2020 - Núcleo Social
14/04/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer
25/08/2020 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
25/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/08/2020
25/08/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
25/08/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
25/08/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
25/08/2020 - Núcleo Social
27/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
27/08/2020 - Apto para apreciação: 26/08/2020
24/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (23/09/2020)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
30/09/2020 - 2ª Pauta: 23/09/2020 à 30/09/2020
01/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição