Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/11/2020 07:22:08

Altera dispositivo a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que Consolida Normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 45/2020 - Processo nº 7/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

07/01/2020 - Lido: 144ª Sessão Ordinária (07/01/2020)
09/01/2020 - Pauta: 04/02/2020 à 11/02/2020
13/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/02/2020 - Núcleo Econômico
18/03/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
18/03/2020 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
18/03/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
18/03/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/03/2020
18/03/2020 - Núcleo Econômico
18/03/2020 - Apto para apreciação: 18/03/2020
03/06/2020 - Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (03/06/2020)
22/06/2020 - 2ª Pauta: 10/06/2020 à 22/06/2020
22/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
22/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição