Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/12/2019 19:57:08

Requerimento solicitando aos órgãos informação sobre a situação das barragens no estado.

Requerimento nº 9/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 68/2019

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Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes demonstrando a necessidade de reforma do mini estádio , localizada na comunidade Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Indicação nº 9/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 74/2019

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 502/15, que estabelece um padrão de quantidade de itens no caixa rápido dos mercados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Wancley Carvalho

Veto nº 9/2019 Mensagem nº 9/2019 - Protocolo nº 34/2019 - Processo nº 24/2019

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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Clenon Alves Borges.

Moção de pesar nº 9/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 46/2019

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Acrescenta e modifica dispositivos do artigo 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso

Projeto de emenda constitucional nº 10/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1421/2019 - Processo nº 554/2019

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Altera o "caput" do art. 235 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Projeto de lei complementar nº 10/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1103/2019 - Processo nº 423/2019

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Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Projeto de resolução nº 10/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 276/2019 - Processo nº 174/2019

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Altera dispositivos da Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 10/2019 Mensagem nº 24/2019 - Protocolo nº 79/2019 - Processo nº 52/2019

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Requer informação sobre as barragens localizadas no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 10/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 69/2019

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Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes demonstrando a necessidade de aquisição de aparelhos de ginástica para instalação da academia ao ar livre, na comunidade Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Indicação nº 10/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 75/2019

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