Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/07/2020 01:52:36

REQUER A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS CEDIDOS OU LOTADOS NA SEDUC-MT NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 9/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 59/2020

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Dispõe sobre a inclusão do tema educação ambiental e clima como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 9/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 55/2020 - Processo nº 17/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de disponibilizar um profissional na área de Educação Física para ministrar treinamentos esportivos a crianças e jovens junto a Sociedade Esportiva de Handebol de Rondonópolis.

Indicação nº 9/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 21/2020

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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 79 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2606/2020 - Processo nº 597/2020

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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 10/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1854/2020 - Processo nº 382/2020

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 345/2019, que cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva –DSP, “Botão do Pânico”. Autor: Deputado Delegado Claudinei

Veto nº 10/2020 Mensagem nº 213/2019 - Protocolo nº 186/2020 - Processo nº 101/2020

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Com fundamento nas disposições Regimentais deste Poder Legislativo, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, Talissa Costa Briante Azevedo e Thiago Barboza Azevedo, fundadores do Clichês na Rua, expressa nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 10/2020 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 197/2020

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Coronel R1 Homero José Zanotta Vieira.

Projeto de resolução nº 10/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 571/2020 - Processo nº 143/2020

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Altera a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; altera a Lei nº 10.814, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a cerveja artesanal; institui o Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Mato Grosso – COMEX/MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 10/2020 Mensagem nº 3/2020 - Protocolo nº 58/2020 - Processo nº 19/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Rogério Luiz Gallo, solicitando informações acerca do atual montante do crédito inscrito em dívida ativa, de natureza tributária ou não tributária, passível de execução pela Fazenda Pública Estadual.

Requerimento nº 10/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 60/2020

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