Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/12/2019 22:57:18

Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes demonstrando a necessidade da conclusão da construção da quadra de esportes na Escola Estadual Nagib Saad, localizada na comunidade Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Indicação nº 7/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 72/2019

Proposição Visualizar

Requerimento a Excelentíssimo Senhora Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer Marioneide Angélica Kliemaschewsk, solicitando informações a respeito da denúncia do Excelentíssimo senador eleito Jayme Campos (DEM) revelou que tomou conhecimento de que centenas de pessoas teriam sido contratadas ilegalmente pela Secretaria de Estado de Educação.

Requerimento nº 7/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 56/2019

Proposição Visualizar

Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B à Lei 10.483, de 28 de dezembro de 2016, para criar o Conselho Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos – CEPLAMAC.

Projeto de lei nº 7/2019 Mensagem nº 104/2018 - Protocolo nº 25/2019 - Processo nº 22/2019

Proposição Visualizar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS QUE INTEGRAM O QUADRO EFETIVO DO NI/GEFRON

Moção de congratulação nº 7/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 29/2019

Proposição Visualizar

Veto total aposto ao projeto de lei nº 253/16, que estabelece critérios para distribuição de cotas adicionais da vacina gripe Influenza A/H1N1, em municípios em situação de vulnerabilidade e risco no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Oscar Bezerra

Veto nº 7/2019 Mensagem nº 105/2018 - Protocolo nº 8/2019 - Processo nº 8/2019

Proposição Visualizar

Revoga os Decretos Legislativos que menciona em razão da Consolidação da Normas Instituidoras de Honrarias do Poder Legislativo Estadual.

Projeto de decreto legislativo nº 8/2019 Mesa Diretora - Protocolo nº 6175/2019 - Processo nº 1506/2019

Proposição Visualizar

Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2018.

Ofício nº 8/2019 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1419/2019 - Processo nº 552/2019

Proposição Visualizar

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 8/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 683/2019 - Processo nº 323/2019

Proposição Visualizar

Modifica dispositivos da Constituição do Estado

Projeto de emenda constitucional nº 8/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1141/2019 - Processo nº 443/2019

Proposição Visualizar

Cria a Frente Parlamentar da Saúde no Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 8/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 190/2019 - Processo nº 152/2019

Proposição Visualizar