Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/01/2021 16:06:30

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Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso Senhor Rogério Gallo para elucide o índice de correção monetária aplicada Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT) que justifique a atual cifra de R$ 181,98 (cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).

Requerimento nº 9/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 71/2021

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Audiência Publica para "Debater as consequências jurídicas e econômicas da aprovação do PL 2.963/2019, que regulamentou o artigo 190 da Constituição Federal, permitindo com limitações a aquisição de terras por estrangeiros".

Requerimento nº 13/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 154/2021 - Processo nº 20/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado sobre a necessidade de construção de quadras de Society, academias ar livre e playground nos Municípios de Mato Grosso

Indicação nº 42/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 76/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes a necessidade de implantação de usinas fotovoltaicas.

Indicação nº 43/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 77/2021

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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ariane Araújo dos Santos, pessoa com deficiência visual e usuária de cadeira de rodas, foi aluna do Instituto dos Cegos de Mato Grosso – ICEMAT.

Moção de pesar nº 58/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 152/2021

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Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Proposta de emenda à Constituição nº 8/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2273/2020 - Processo nº 475/2020

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Dispõe sobre Requerimento ao Excelentissimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Desenvolvimento Carlos Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, para que apresente relatório contendo informações sobre quais empresas continuam com benefícios fiscais após a vigência da Lei Complementar nº631/2019.

Requerimento nº 12/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 62/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com cópia ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Eduardo Botelho, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Guilherme Maluf, a necessidade de devolução de parte dos duodécimos com objetivo de equilibrar o orçamento do Estado.

Indicação nº 30/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 66/2020

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Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, informações acerca da distribuição de aparelhos auditivos no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 47/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 495/2020

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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia a Excelentíssima Sra. Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação, REQUERENDO informações sobre fechamento de escolas em Água Boa-MT.

Requerimento nº 66/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1204/2020

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