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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 13/04/2021 08:32:44

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Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso Senhor Rogério Gallo para elucide o índice de correção monetária aplicada Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT) que justifique a atual cifra de R$ 181,98 (cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).

Requerimento nº 9/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 71/2021

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Concede isenção de redução das as alíquotas internas para gasolina C e ao etanol hidratado carburante, previstas no item 7 da alínea “a” do inciso IV do artigo 14 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, para o diesel B-10, prevista na alínea “a” do inciso I do artigo 14 da Lei n° 7.098/98 e para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, prevista no item 10 da alínea “a” do inciso IV do artigo 14 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, pelo período de 2 meses.

Projeto de lei complementar nº 13/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2232/2021 - Processo nº 262/2021

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Audiência Publica para "Debater as consequências jurídicas e econômicas da aprovação do PL 2.963/2019, que regulamentou o artigo 190 da Constituição Federal, permitindo com limitações a aquisição de terras por estrangeiros".

Requerimento nº 13/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 154/2021 - Processo nº 20/2021

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Acrescenta o inciso XXVII e alíneas ao artigo 3º à Lei complementar nº 140, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. - MT FOMENTO e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2233/2021 - Processo nº 263/2021

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Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da ANVISA, Antônio BarraTorres, quais são os principais insumos importados pelo Brasil para a produção da vacina contra o COVID-19.

Requerimento nº 29/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 175/2021

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Apresento Requerimento de cronograma de obras do Reforma e ampliação de melhorias do Hospital Regional de Sorriso, para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - do Estado de Mato Grosso, solicitando que informe: a) qual o cronograma das obras?; b) quais obras de ampliação já foram concluídas?;

Requerimento nº 30/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 176/2021

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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Matogrossense de mineração - METAMAT, que disponibilize informações acerca da desativação de torres de telefonia de utilização da METAMAT.

Requerimento nº 31/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 177/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado sobre a necessidade de construção de quadras de Society, academias ar livre e playground nos Municípios de Mato Grosso

Indicação nº 42/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 76/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes a necessidade de implantação de usinas fotovoltaicas.

Indicação nº 43/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 77/2021

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Com fundamento no artigo 154, IX e 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, REQUERENDO, para que apresente informações;

Requerimento nº 58/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 711/2021

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