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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/10/2021 14:59:57

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Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso Senhor Rogério Gallo para elucide o índice de correção monetária aplicada Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT) que justifique a atual cifra de R$ 181,98 (cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).

Requerimento nº 9/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 71/2021

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Concede isenção de redução das as alíquotas internas para gasolina C e ao etanol hidratado carburante, previstas no item 7 da alínea “a” do inciso IV do artigo 14 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, para o diesel B-10, prevista na alínea “a” do inciso I do artigo 14 da Lei n° 7.098/98 e para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, prevista no item 10 da alínea “a” do inciso IV do artigo 14 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, pelo período de 2 meses.

Projeto de lei complementar nº 13/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2232/2021 - Processo nº 262/2021

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Audiência Publica para "Debater as consequências jurídicas e econômicas da aprovação do PL 2.963/2019, que regulamentou o artigo 190 da Constituição Federal, permitindo com limitações a aquisição de terras por estrangeiros".

Requerimento nº 13/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 154/2021 - Processo nº 20/2021

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Acrescenta o inciso XXVII e alíneas ao artigo 3º à Lei complementar nº 140, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. - MT FOMENTO e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2233/2021 - Processo nº 263/2021

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Modifica dispositivos da Lei complementar nº 631, de 31 de julho de 2019.

Projeto de lei complementar nº 26/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5204/2021 - Processo nº 637/2021

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Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da ANVISA, Antônio BarraTorres, quais são os principais insumos importados pelo Brasil para a produção da vacina contra o COVID-19.

Requerimento nº 29/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 175/2021

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Apresento Requerimento de cronograma de obras do Reforma e ampliação de melhorias do Hospital Regional de Sorriso, para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - do Estado de Mato Grosso, solicitando que informe: a) qual o cronograma das obras?; b) quais obras de ampliação já foram concluídas?;

Requerimento nº 30/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 176/2021

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Acrescenta o inciso XIV ao art. 2º da Lei nº 11.268, de 16 de dezembro de 2020 para tornar obrigatório o fornecimento e uso de equipamentos de proteção individual - EPI's para professores da rede pública de ensino do Estado de Mato de Grosso para a prevenção à disseminação do coronavírus (covid-19) em suas instalações em aulas presenciais.

Projeto de lei complementar nº 31/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 7036/2021 - Processo nº 896/2021

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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Matogrossense de mineração - METAMAT, que disponibilize informações acerca da desativação de torres de telefonia de utilização da METAMAT.

Requerimento nº 31/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 177/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado sobre a necessidade de construção de quadras de Society, academias ar livre e playground nos Municípios de Mato Grosso

Indicação nº 42/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 76/2021

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