Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/09/2021 05:22:06

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Autor igual a: Wilson Santos

Cria na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso a Comissão Permanente do Pantanal Mato-grossense.

Projeto de resolução nº 1/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 14/2021 - Processo nº 5/2021

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Altera o §3º do art. 24 da Constituição do Estado de Mato Grosso. - proibição de reeleição da mesa na mesma legislatura.

Proposta de emenda à Constituição nº 2/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 698/2021 - Processo nº 119/2021

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Moção de aplausos ao economista Maurício Munhoz Ferraz pelo lançamento do livro “O avanço do agronegócio e o índice de crescimento sustentável dos municípios de Mato Grosso”.

Moção de aplausos nº 3/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 55/2021

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Altera os incisos XVIII, XIX, XXIX do art. 26, § 2° do art. 31, § 4° do art. 36 e o § 5° do art. 42 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1337/2021 - Processo nº 193/2021

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Moção de aplausos aos 141 prefeitos eleitos para a gestão de 2021-2024.

Moção de aplausos nº 4/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 56/2021

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Altera dispositivos da Lei Complementar 461, de 28 de dezembro de 2011, para dispor sobre o reconhecimento do relevante interesse social e econômico da Empresa de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso - EMPAER/MT.

Projeto de lei complementar nº 7/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 746/2021 - Processo nº 154/2021

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Moção de pesar pelo falecimento de Joazir Bucair, vítima do novo coronavírus - COVID-19.

Moção de pesar nº 7/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 59/2021

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Cria o direito para a mulher vítima de violência doméstica receber do Poder Público Estadual benefício pecuniário e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 8/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 67/2021 - Processo nº 13/2021

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Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 9/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 68/2021 - Processo nº 14/2021

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Moção de pesar pelo falecimento da Pastora Gisela Guth de Araújo, vítima do novo coronavírus, COVID-19.

Moção de pesar nº 10/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 62/2021

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