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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/03/2021 21:29:44

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Autor igual a: Valmir Moretto

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estado de Educação, Alan Porto, a necessidade da construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiário na Escola Estadual Dr. José Gentil, localizada no município de Figueirópolis D' Oeste-MT.

Indicação nº 12/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 22/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estado de Educação, Alan Porto, a necessidade da construção de 08 (oito) salas com banheiro na Escola Estadual Luiz Frutuoso, localizada no município de Sapezal-MT.

Indicação nº 13/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 23/2021

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Com base no que dispõe o artigo 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para discutir os programas existentes e previstos na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado de Mato Grosso, que deverá ser realizada na data de 02 de fevereiro de 2021, às 09h00, no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT.

Requerimento nº 14/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 155/2021 - Processo nº 21/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estado de Educação, Alan Porto, a necessidade da construção de 08 (oito) salas com banheiro na Escola Estadual André Antônio Maggi, localizada no município de Sapezal-MT.

Indicação nº 14/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 24/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estado de Educação, Alan Porto, a necessidade da construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, localizada no município de Campo Novo dos Parecis-MT.

Indicação nº 15/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 25/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estado de Educação, Alan Porto, a necessidade da construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Jardim dos Ipês, localizada no município de Campo Novo dos Parecis-MT.

Indicação nº 16/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 26/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estado de Educação, Alan Porto, a necessidade da construção de 08 (oito) salas com banheiro na Escola Estadual Jardim dos Ipês, localizada no município de Campo Novo dos Parecis-MT.

Indicação nº 17/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 27/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estado de Educação, Alan Porto, a necessidade da construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Nova Lacerda, localizada no município de Nova Lacerda-MT.

Indicação nº 26/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 36/2021

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Com fulcro no disposto na Lei nº 10.825/2019 e Art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada a prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias dos trabalhos da Câmara Setorial Temática do Leite, constituída pelo Ato nº 067/2020 (D.O – ALMT – 29.11.2019).

Requerimento nº 41/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 187/2021

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Dispõe sobre a destinação imediata de medicamentos apreendidos pelas autoridades competentes no exercício do poder de polícia e dá outras providências.

Projeto de lei nº 69/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 249/2021 - Processo nº 88/2021

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