Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/11/2021 09:06:37

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Autor igual a: Valdir Barranco

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar a reconsideração do fechamento da Escola Escola Tarley Rossi Vilela, que fica no município de Novo Mundo, na comunidade Cristalino do Norte.

Requerimento nº 396/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8456/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de obter informações sobre a possível criação de “Núcleos Regionais de Educação”, que ficariam sob coordenação dos gestores dos Cefapros, colocando as assessorias pedagógicas (que hoje são 98 em todo o estado) como subordinadas desses polos (que são 15), perdendo a autonomia financeira, pedagógica e administrativa.

Requerimento nº 397/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8457/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de requerer informações sobre a licitação de R$ 45,7 milhões do governo estadual com a Zopone Engenharia e Construção que foi contratada para a pavimentação de 44 quilômetros da rodovia MT-140.

Requerimento nº 398/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8458/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de requerer informações sobre o material didático (apostilas) da seduc, que não chegou na Escola Estadual Maria Helena de Araújo Bastos, no município de Poconé até a presente data.

Requerimento nº 399/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8459/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Presidente do Tribunal de Contas-TCE, a fim de requerer e solicitar se procede a informação veiculada em alguns portais de notícias de que o órgão “libera que prefeituras não invistam 25% na Educação em MT e caso não gastem o mínimo constitucional, que os prefeitos não serão punidos”.

Requerimento nº 410/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8763/2021

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Dispõe sobre a promoção de distribuição de ração e utensílios para animais, no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 410/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5206/2021 - Processo nº 639/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do INCRA, a fim de requerer informações sobre o processo do Assentamento Pinheiro Velho, do Município de Carlinda.

Requerimento nº 411/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8764/2021

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Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de Atenção às Pessoas LGBTI+ em privação de liberdade, cumprindo penas e medidas alternativas, medidas de segurança, presas provisoriamente e egressas do sistema prisional.

Projeto de lei nº 411/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5207/2021 - Processo nº 640/2021

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Institui nas escolas da Rede Estadual de Ensino o Programa “Estudante Frequente”, com intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.

Projeto de lei nº 412/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5208/2021 - Processo nº 641/2021

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Dispõe sobre a fisioterapia reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 413/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5209/2021 - Processo nº 642/2021

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