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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 14:53:34

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Autor igual a: Valdir Barranco

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Conferência Estadual Popular de Educação - CONEPE, na data de 15 de Junho de 2021.

Requerimento nº 286/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6070/2021 - Processo nº 766/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Cuiabá, a fim de cobrar informações sobre a não convocação de todos os candidatos do concurso de educação de 2019.

Requerimento nº 298/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6146/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de cobrar informações sobre a retomada do Profuncionário no Estado para qualificação dos servidores da educação.

Requerimento nº 304/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6625/2021

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Excelentíssima Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida.

Projeto de resolução nº 315/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 12798/2021 - Processo nº 1728/2021

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do poder público estadual.

Indicação nº 324/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 609/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de requerer informações sobre quais trechos que fazem parte programa Mais MT que receberão 1500 km de de rodovias asfaltadas.

Requerimento nº 325/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7019/2021

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Indico ao Senado Federal, a necessidade de apelo pela aprovação da Medida Provisória 1.003, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.

Indicação nº 325/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 610/2021

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Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir " Profuncionário". A Audiência deverá ser realizada no dia 16 de Agosto de 2021, às 14 horas na Sala das Comissões, por meio virtual nesta Casa.

Requerimento nº 332/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7026/2021 - Processo nº 886/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Companhia Energética Sinop S.A, na pessoa do Diretor-Presidente, Ricardo Padilha, solicitando informações com relação as indenizações pagas às famílias assentadas pelo INCRA no PA Wesley Manoel dos Santos, atingidas pela Usina Hidrelétrica Sinop, solicito-lhe respostas concernentes às seguintes questões: 1) Quantos lotes foram devidamente indenizados pela empresa CES - Companhia Energética Sinop ? 2) Quais os números dos lotes indenizados? 3) Quais os nomes dos titulares dos lotes e valores individuais das indenizações? 4) Quais os critérios para se chegar aos valores indenizados? 5) Como foram efetivadas as indenizações?

Requerimento nº 338/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7179/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de cobrar informações de como ficou a Política do Programa Alfabetiza MT, que oferta as séries iniciais, sobre as referidas questões:

Requerimento nº 346/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7427/2021

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