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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 15:27:14

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Autor igual a: Valdir Barranco

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de requerer informações sobre a possível implantação de Escola Cívico-Militar na Escola Estadual Nadir de Oliveira, município de Várzea Grande.

Requerimento nº 12/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de Requerer informações do Edital nº 002/2019 do Concurso da Secretaria de Saúde sobre quando ocorrerá a nomeação dos candidatos aprovados e solicitar o cumprimento do TAC firmado entre o MPE e o Governador em 2019.

Requerimento nº 32/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 178/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT, a fim de requerer providências para agilizar o andamento dos Processos nº 152452/2011 e nº 182481/2011.

Requerimento nº 33/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 179/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, Silvano Amaral, a fim de Requerer informações sobre o por quê dos 42 tratores agrícolas e equipamentos não serem entregues à agricultura familiar em agosto de 2020, independentemente do período eleitoral e pandemia.

Requerimento nº 34/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 180/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a fim de requerer informações acerca das obras de 7 condomínios na região do Coxipó do Ouro que foram embargadas pela SEMA.

Requerimento nº 35/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 181/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de Requerer Providências para apurar supostas falhas e fiscalizar os serviços de vacinação contra a Covid-19 nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal e Lucas do Rio Verde.

Requerimento nº 36/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 182/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, afim de requerer providências quanto a situação da falta de aparelho de tomografia no Hospital São Benedito, localizado no município de Cuiabá. Tal informação, em se confirmando, trata-se no mínimo de uma absoluta irresponsabilidade e um verdadeiro descaso aos pacientes que dependem da saúde pública do estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 37/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 183/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Ilustrissimo Senhor Presidente da ENERGISA, solicitando informações do POR QUÊ a Energisa vem descumprindo a Lei 11.090/2020 que "dispõe sobre a impossibilidade de cobrança de tarifa de energia elétrica e/ou água de locadores ou proprietários de imóveis na hipótese de o consumo ter sido realizado por inquilino e dá outras providências".

Requerimento nº 38/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 184/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afim de solicitar a nomeação dos cargos de Apoio Administrativo e Técnico Administrativo do Concurso da Seduc de 2017.

Requerimento nº 39/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 185/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afim de solicitar a seguintes questão: 1) Procede a informação de que a Seduc está atribuindo aulas na rede estadual de ensino em áreas diversas daquelas de formação dos professores?

Requerimento nº 51/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 704/2021

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