Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 16:29:53

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Autor igual a: Valdir Barranco

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "O Plano Estadual de Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso". A Audiência deverá ser realizada no dia 14 de Outubro de 2021, às 09:00 horas, na Sala das Comissões, por meio virtual nesta Casa.

Requerimento nº 430/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8783/2021 - Processo nº 1140/2021

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Veda aos planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 430/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5521/2021 - Processo nº 680/2021

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Institui o Programa de reabilitação da COVID-19 no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 431/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5522/2021 - Processo nº 681/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de solicitar informações sobre a situação dos servidores da Santa Casa que terão seus contratos encerrados em outubro de 2021.

Requerimento nº 436/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8992/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a fim de requerer informações sobre se procede o chamado kit covid para tratamento precoce da doença, no qual Jailton Batista disse que vendeu diretamente, ao estado de Mato Grosso, 350 mil unidades do remédio.

Requerimento nº 437/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8993/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de obter informações sobre a Licitação nº 400374/2020 feita pela Seduc, está pagando aos servidores terceirizados o valor de R$ 900,00 ao invés de R$ 2.475,78.

Requerimento nº 438/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8994/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a fim de requerer e cobrar o cumprimento da Decisão do Processo: 1015503-84.2021.8.11.0015, em regime de urgência a liminar concedida para realizar angioplastia.

Requerimento nº 439/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8995/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a fim de requerer e cobrar a realização da cirurgia de coluna do Senhor Valdecir Christianini.

Requerimento nº 440/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8996/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, a fim de obter cópia da prestação de contas dos últimos 12 meses dos recursos arrecadados via Fethab.

Requerimento nº 468/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9458/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, na pessoa do Procurador-geral de Justiça, ao Delegado Geral da Polícia Civil de Mato Grosso e ao Superintendente da Polícia Federal, a fim de pedir providências e celeridade a denúncia do jornalista Alexandre Aprá.

Requerimento nº 469/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9459/2021

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