Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/10/2021 09:49:12

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Autor igual a: Valdir Barranco

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de Requerer informações sobre a troca do VLT para o BRT, em como o governo pretende alterar o objeto do contrato no empréstimo de mais de R$ 1 bilhão que foi realizado para o Consórcio VLT e como será feita a devolução dos trens e trilhos.

Requerimento nº 2/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 12/2021

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Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "A troca do VLT para o BRT". A Audiência deverá ser realizada no dia 01/03/2021, às 14h00, no Auditório Milton Figueiredo, nesta Casa.

Requerimento nº 4/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 15/2021 - Processo nº 19/2021

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Dispõe sobre proibição da inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos com academias de ginastica no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 4/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 50/2021 - Processo nº 8/2021

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Obriga os Hospitais Públicos, Privados e Filantrópicos do Estado de Mato Grosso, a criar uma sala de descompressão e relaxamento, a ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Projeto de lei nº 5/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 51/2021 - Processo nº 9/2021

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 52/2021 - Processo nº 10/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de requerer informações e que encaminhe cópia da relação de quantas e quais escolas estaduais estão sendo transformadas em Escolas Militares e que encaminhem todos os documentos necessários em que possa gerar essa mudança.

Requerimento nº 7/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 69/2021

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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO, DENOMINADA LEI ISA PENNA.

Projeto de lei nº 7/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 53/2021 - Processo nº 11/2021

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de requerer informações da relação de Escolas Estaduais estão sendo transformadas em Escolas Militares com o Plano de Gestão autorizado.

Requerimento nº 8/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 70/2021

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Institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 11/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 142/2021 - Processo nº 16/2021

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor de disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários de sua titularidade.

Projeto de lei nº 12/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 143/2021 - Processo nº 17/2021

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