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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/01/2021 22:09:34

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Autor igual a: Ulysses Moraes

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES, solicitando informações acerca do atraso no pagamento dos profissionais de saúde do Hospital Regional de Colíder.

Requerimento nº 1/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11/2021

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES, solicitando informações acerca da elaboração de um Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Estado de Mato Grosso, em especial quanto à logística de distribuição e armazenamento das vacinas.

Requerimento nº 5/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 64/2021

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação a ser enviado ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, solicitando informações acerca da elaboração de um Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Estado de Mato Grosso, em especial quanto à logística de distribuição e armazenamento das vacinas.

Requerimento nº 6/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 65/2021

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, a necessidade da suspensão da utilização e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em eventos oficiais realizados pela administração pública direta e indireta, em todo o território do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 33/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 43/2021

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Indico à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC do Estado de Mato Grosso, que no processo de remanejamento escolar a ser adotado pelo Governo de Mato Grosso no Município de Jaciara-MT, seja desconsiderada a extinção do CEJA Marechal Rondon, bem como a relocação dos alunos seja realizada no prédio deste Centro Educacional.

Indicação nº 34/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 44/2021

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Com fulcro no Art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, solicitando informações acerca do Concurso Público de provas e títulos para outorga das delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, conforme Edital de Abertura N.º 30/2013/GSCP, iniciado no ano de 2013 e não finalizado até o prezado momento.

Requerimento nº 3/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 3/2020

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Altera dispositivo da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 7/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1203/2020 - Processo nº 241/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Rogério Luiz Gallo, solicitando informações acerca do atual montante do crédito inscrito em dívida ativa, de natureza tributária ou não tributária, passível de execução pela Fazenda Pública Estadual.

Requerimento nº 10/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 60/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Rogério Luiz Gallo, solicitando informações acerca dos motivos da demora no procedimento de homologação dos valores declarados a título de ITCMD.

Requerimento nº 11/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 61/2020

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC do Estado de Mato Grosso solicitando que a SEDUC informe (a) Se é verdade que as Escolas Estaduais Cláudio Aparecido Paro, Marechal Cândido Rondon e Ernesto Che Guevara foram desativadas; (b) Se sim, as razões para essas desativações; (c) Quais medidas foram tomadas para dar continuidade à educação dos alunos afetados; e (d) O cronograma de implantação dessas medidas.

Requerimento nº 15/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 90/2020

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