Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/06/2021 17:17:42

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Autor igual a: Ulysses Moraes

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES, solicitando informações acerca do atraso no pagamento dos profissionais de saúde do Hospital Regional de Colíder.

Requerimento nº 1/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11/2021

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Susta os efeitos dos arts. 2º e 5º do Decreto Governamental nº 836, publicado em 01 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2679/2021 - Processo nº 315/2021

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Altera o § 2º do art. 31 e o § 5º do art. 42 da Constituição do Estado de Mato Grosso, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado Estadual e de apreciação de veto.

Proposta de emenda à Constituição nº 3/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1334/2021 - Processo nº 190/2021

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES, solicitando informações acerca da elaboração de um Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Estado de Mato Grosso, em especial quanto à logística de distribuição e armazenamento das vacinas.

Requerimento nº 5/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 64/2021

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação a ser enviado ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, solicitando informações acerca da elaboração de um Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Estado de Mato Grosso, em especial quanto à logística de distribuição e armazenamento das vacinas.

Requerimento nº 6/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 65/2021

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Prevê a competência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para o processamento de julgamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no âmbito estadual e dá outras providências.

Proposta de emenda à Constituição nº 8/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2269/2021 - Processo nº 299/2021

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Requerimento ao Secretário Adjunto de Turismo, Sr. Jefferson Preza Moreno, a respeito da paralisação da construção do Cento de Eventos de Tangará da Serra.

Requerimento nº 19/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 165/2021

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, Sr. Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, solicitando informações acerca do que segue:

Requerimento nº 20/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 166/2021

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Apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), solicitando esclarecimentos quanto a retirada do Município de Nova Ubiratã como um dos contemplados a receber uma unidade das 42 patrulhas mecanizadas adquiridas pelo Governo do estado de Mato Grosso

Requerimento nº 21/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 167/2021

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Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC do Estado de Mato Grosso solicitando informações sobre a reforma da Escola Estadual Marcelina de Campos, especialmente nos seguintes pontos:

Requerimento nº 22/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 168/2021

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