Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 15:53:57

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Autor igual a: Thiago Silva

INDICO a Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Familiar, com cópia ao Superintendente Regional da Funasa no Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de uma (1) Caixa D’água de 40 mil litros para atender as residências dos moradores da Comunidade da Nova Poxoréu no município de Poxoréu.

Indicação nº 520/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 954/2021

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Institui a Política Estadual de Educação Especial, Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 534/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6132/2021 - Processo nº 809/2021

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Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o "Projeto AlimentaCão", e dá outras providências.

Projeto de lei nº 535/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6133/2021 - Processo nº 810/2021

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos 20 anos de Educação Superior Indígena na Universidade do Estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento

Moção de aplausos nº 565/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3782/2021

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Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 585/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7044/2021 - Processo nº 904/2021

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos serviços prestados junto a Movimentos comunitários no estado de Mato Grosso. Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 619/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4124/2021

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público a equipe abaixo listada que realizou o salvamento de uma mulher que se jogou no Rio Cuiabá, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), seguem os homenageados: Piloto Comandante: Delgado Walter Copiloto: Ten. BM. Chiro Fiel: ST. PM. R. Silva Tripulante direita: 2° SGT PM Pacheco Tripulante esquerda: 3° SGT PM Damião Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 620/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4125/2021

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Com fulcro no artigo 183, inciso VIII, do Regimento Interno, combinado com os artigos 10, parágrafo único e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Governador do Estado Sr. MAURO MENDES, com cópias ao Secretário de Estado de Estado de Saúde de Mato Grosso Sr. GILBERTO FIGUEIREDO, solicitando informações em caráter de urgência urgentíssima, acerca da atual situação que se encontra o Hospital Regional de Rondonópolis quanto à quantidade de leitos existentes e leitos disponíveis, variação/taxa de ocupação dos últimos 90 dias, bem como se existe alguma especialidade com seu atendimento prejudicado em face da falta de insumos e equipamentos apropriados, quais são esses equipamentos e se há prazo já definido para resolver o problema, sobretudo, requeremos informações quanto a demanda reprimida na fila de espera por cirurgias eletivas, por especialidade e qual a verdadeira situação quanto ao pagamento de médicos e profissionais que atuam no hospital e os fornecedores.

Requerimento nº 634/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11772/2021

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Especial aos professores e demais profissionais com entrega de moções de aplausos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, a ser realizado no dia 25/11/2021 a partir das 19:00 hs, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 649/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11904/2021 - Processo nº 1643/2021

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Especial, com entrega de moções de aplausos, a realizar no dia 06/12/2021, para comemoração do Aniversário de Rondonópolis, a ser realizado na Câmara Municipal de Rondonópolis a partir das 19:00 hs.

Requerimento nº 652/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11907/2021 - Processo nº 1646/2021

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