Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:37:27

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Autor igual a: Thiago Silva

Cria o Programa da Agricultura de Interesse Social Emergencial – PAIS Emergencial, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 407/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2760/2020 - Processo nº 636/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marilda de Nazaré Gomes.

Moção de pesar nº 456/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3530/2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, INSPETORES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO COVID-19.

Projeto de lei nº 493/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3221/2020 - Processo nº 766/2020

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Dispõe sobre a criação de um Portal de Transparência COVID-19, em sítio oficial, em todos os municípios do Estado de Mato Grosso, para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Projeto de lei nº 494/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3222/2020 - Processo nº 767/2020

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Dispõe sobre conjunto de medidas a serem adotadas para proteção dos pequenos produtores e agricultor familiar, garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, do combate à fome, controle ao desperdício de alimentos e preservação ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2).

Projeto de lei nº 495/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3223/2020 - Processo nº 768/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pela comemoração dos 50 (cinquenta) anos de fundação do jornal “A Tribuna”, no município de Rondonópolis, em 07 de junho de 2020. Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 507/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3975/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Aparecido Silva, ex-deputado e reitor da UNEMAT.

Moção de pesar nº 508/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3976/2020

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Cria o Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefas de família monoparental em situação de vulnerabilidade, que não estão contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal, como medida de redução dos impactos sociais e econômicos devido à Pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19.

Projeto de lei nº 519/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3414/2020 - Processo nº 801/2020

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TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 541/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3764/2020 - Processo nº 841/2020

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Cria programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 542/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3765/2020 - Processo nº 842/2020

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