Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:35:16

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Autor igual a: Thiago Silva

Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do Estado de Mato Grosso em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 327/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2363/2020 - Processo nº 521/2020

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Reconhece a prática de atividades físicas como essenciais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Projeto de lei nº 331/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2453/2020 - Processo nº 529/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade do envio de uma (1) patrulha mecanizada para atender a comunidade da Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Fontoura I – Vila São José no Município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 352/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 610/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de Viabilizar dois (2) Tanques Resfriadores, com Capacidade de Armazenamento de Dois Mil Litros de Leite para a comunidade da Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Fontoura I – Vila São José no Município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 353/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 611/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de Recursos Financeiros para o Município de Porto Alegre do Norte destinado a Pavimentação Asfáltica da Rua Sebastião Pereira localizado no Bairro Buriti.

Indicação nº 357/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 615/2020

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Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Mato Grosso, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 376/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2574/2020 - Processo nº 578/2020

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Dispõe sobre o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 386/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2605/2020 - Processo nº 596/2020

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Dispõe sobre a instituição de pontos de atendimento regionalizados pelas concessionárias de serviços públicos delegados estaduais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 389/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2657/2020 - Processo nº 603/2020

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Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial.

Projeto de lei nº 390/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2658/2020 - Processo nº 604/2020

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Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 406/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2759/2020 - Processo nº 635/2020

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