Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:31:58

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Autor igual a: Thiago Silva

Com fulcro no artigo 52, V, do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, que me seja concedida licença remunerada para fins de tratamento de saúde, no período de 121 (cento e vinte e um) dias contados da data de 15/06/2020, nos termos do Atestado Médico em anexo, restando preenchidos os requisitos necessários para o seu deferimento, conforme preleciona o §1º do Artigo 52 do Regimento Interno.

Requerimento nº 229/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3982/2020 - Processo nº 852/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais a presente "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso pelo 5° Batalhão da Polícia Militar, em Rondonópolis. Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 247/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2169/2020

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Autoriza a criação da Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise do novo coronavírus, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 264/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2087/2020 - Processo nº 450/2020

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Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA para o transporte de animais doados para utilização em Leilões Beneficentes no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 265/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2088/2020 - Processo nº 451/2020

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Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 266/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2089/2020 - Processo nº 452/2020

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Autoriza a implementação de um sistema de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar mato-grossense durante a vigência do Decreto nº 424, de 25 de março de 2020 que “Reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual” e dá outras providências.

Projeto de lei nº 267/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2090/2020 - Processo nº 453/2020

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Determina como prioritário o tratamento diferenciado nas aquisições públicas no Estado de Mato grosso, para microempresas e empresas de pequeno porte durante a vigência do Decreto nº 424, de 25 de março de 2020 que “Reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual”.

Projeto de lei nº 268/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2091/2020 - Processo nº 454/2020

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Assegura aos locatários de imóveis para o funcionamento de templos religiosos, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades religiosas para atendimento das medidas de combate à COVID-19, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 271/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2129/2020 - Processo nº 459/2020

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Cria o Programa “Empresa Amiga da Saúde” no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 294/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2282/2020 - Processo nº 484/2020

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PROÍBE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE USAREM O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL FEDERAL INSTITUÍDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 PARA DESCONTAR DÍVIDAS DOS BENEFICIÁRIOS.

Projeto de lei nº 326/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2362/2020 - Processo nº 520/2020

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