Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:27:06

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Autor igual a: Thiago Silva

Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda e dá outras providências.

Projeto de lei nº 129/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1031/2020 - Processo nº 209/2020

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Dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 151/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1217/2020 - Processo nº 250/2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, serviço de atendimento ao cliente “SAC” e congêneres aderirem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 152/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1218/2020 - Processo nº 251/2020

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Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias nas contas de energia elétrica no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 153/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1220/2020 - Processo nº 253/2020

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Concede isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos intermunicipal para os candidatos do exame nacional do ensino médio (ENEM) nos dias de realização da prova, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 157/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1461/2020 - Processo nº 288/2020

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Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Mato Grosso – CIEMT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 187/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1554/2020 - Processo nº 332/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de Viabilizar a Recuperação com levantamento, patrolamento e cascalhamento de todas as linhas de acesso ao Distrito de Salto da Alegria no Município de Paranatinga-MT.

Indicação nº 198/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 414/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilidade de intercalar os plantões policiais entre o distrito de Salto da Alegria e a Comunidade de Santiago do Norte.

Indicação nº 199/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 415/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de Requerer junto ao Estado que interceda junto ao Governo Federal que seja concluída a pavimentação asfáltica da BR 242 da rota conhecida como corredor leste-oeste, em especial o trecho que compreende o Distrito de Salto da Alegria ao município de Gaúcha do Norte.

Indicação nº 200/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 416/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade do envio de uma (1) patrulha mecanizada para atender os produtores rurais da Associação Bons Amigos localizada no Assentamento Forquilha do Rio Manso no Município de Rosário Oeste – MT.

Indicação nº 201/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 417/2020

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