Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:23:07

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Autor igual a: Thiago Silva

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados junto ao Instituto Bíblico Único Caminho – IBUC. Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 91/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 770/2020

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Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 93/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 580/2020 - Processo nº 152/2020

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Institui o “Programa Começar de Novo – PCN”, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 108/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 879/2020 - Processo nº 175/2020

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Dispõe sobre o acesso a autoescola e inicio do processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação em até três meses antes do atingimento da maioridade penal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 109/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 880/2020 - Processo nº 176/2020

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Institui o Programa “Raízes de Mato Grosso” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 110/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 881/2020 - Processo nº 177/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de instalação de redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal e recuo de pista no KM 45 da MT-130, no sentido Paranatinga x Primavera do Leste.

Indicação nº 110/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 260/2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Projeto de lei nº 111/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 882/2020 - Processo nº 178/2020

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Com fulcro no Art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, para que informe quais as medidas estão sendo realizadas para o cumprimento da Resolução Normativa do Conselho Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, dotada do nº 002/2020 CEE-MT, que “Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)”.

Requerimento nº 115/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2075/2020

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Dispõe sobre o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 122/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1024/2020 - Processo nº 202/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Farinha, ex-presidente da Feconseg-MT.

Moção de pesar nº 127/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 906/2020

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