Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/12/2021 15:32:42

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Autor igual a: Thiago Silva

Com fulcro no artigo 52, V, do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro ao Exmo. Presidente desta Casa de Leis, que me seja concedida licença remunerada para fins de tratamento de saúde, no período de 121 (cento e vinte e um) dias contados da data de 25/02/2021, nos termos do Atestado Médico em anexo, restando preenchidos os requisitos necessários para o seu deferimento, conforme preleciona o §1º do Artigo 52 do Regimento Interno.

Requerimento nº 100/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2033/2021 - Processo nº 234/2021

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Assegura convalidação de requisições de exames por médicos da rede privada para realização pelo Sistema Único de Saúde.

Projeto de lei nº 134/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1345/2021 - Processo nº 201/2021

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Jorge Martinho Ciotti.

Projeto de resolução nº 137/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7413/2021 - Processo nº 930/2021

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Autoriza a criação do programa “professor conectado” que prevê distribuição de computadores portáteis acompanhados de acesso gratuito à internet, aos quadros discente e docente da rede pública do Estado de Mato Grosso enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no Estado de Mato Grosso em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 137/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1667/2021 - Processo nº 212/2021

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Jose Paulo Zancanaro.

Projeto de resolução nº 138/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7414/2021 - Processo nº 931/2021

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Jose Paulo Zancanaro.

Projeto de resolução nº 148/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7688/2021 - Processo nº 989/2021

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INSTITUI A CRIAÇÃO DO “BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS E SIMILARES” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 152/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2034/2021 - Processo nº 235/2021

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Estabelece a criação da semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 203/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2882/2021 - Processo nº 334/2021

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Com fulcro no artigo 183, inciso VIII, do Regimento Interno, combinado com os artigos 10, parágrafo único e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Governador do Estado, com cópias ao Secretário de Estado de Estado de Saúde de Mato Grosso, solicitando informações acerca da possibilidade de inclusão dos fiscais do PROCON/MT como grupo prioritário para recebimento da vacina em combate à COVID-19.

Requerimento nº 206/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4402/2021

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Maria de Almeida Silva, presidente do Bairro Monte Líbano, em Rondonópolis.

Moção de pesar nº 213/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 950/2021

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