Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:18:41

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Autor igual a: Thiago Silva

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências, para aumentar a representatividade do Conselho Estadual de Educação.

Projeto de lei complementar nº 29/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3102/2020 - Processo nº 732/2020

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INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 40/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 138/2020 - Processo nº 55/2020

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Dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado de Mato Grosso, da rede de atenção às pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências.

Projeto de lei nº 41/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 139/2020 - Processo nº 56/2020

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando informações sobre qualidade da obra entregue pela empresa ENPA, na restauração do Anel Viário de Rondonópolis, informando quais as medidas serão tomadas face as diversas denúncias e reclamações de buracos e má qualidade do asfalto, bem como qual a garantia contratual para a reparação dos fatos narrados e se o asfalto realizado possui as especificações técnicas necessárias de durabilidade quando comparadas com os tipos de veículos que trafegam no trecho, considerada a média de veículos que ali transitam mensalmente.

Requerimento nº 59/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1161/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados junto ao Instituto Bíblico Único Caminho – IBUC. Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 66/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 418/2020

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Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira nos componentes curriculares das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 68/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 280/2020 - Processo nº 110/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Senhor Ronilson Ferreira Canabrava pelos relevantes serviços prestados junto a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso no salvamento de uma criança no município de Alto Araguaia. Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 69/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 486/2020

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DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS DE TELEFONIA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS SEJAM OBRIGADAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR A TRANSFERÊNCIA DE DÉBITO PARA EMPRESAS DE COBRANÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 80/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 296/2020 - Processo nº 126/2020

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para discutir e debater o fortalecimento e desenvolvimento da Agricultura Familiar na Região do Araguaia e as questões ambientais do Projeto de Exploração Ambiental e da regularização fundiária estadual, a ser realizada no dia 06 de abril de 2020, no município de Ribeirão Cascalheira

Requerimento nº 87/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1607/2020 - Processo nº 346/2020

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos 20 (vinte) anos de funcionamento do CEFAPRO - Centro de Formação e Atualização dos Professores do Estado de Mato Grosso. Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 90/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 769/2020

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