Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/09/2020 06:48:34

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Autor igual a: Thiago Silva

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DO ESTADO EM ADQUIRIR UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA.

Indicação nº 1338/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2111/2020

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DO ESTADO VIABILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO FREI SERVÁCIO CHULT , NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT.

Indicação nº 1339/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2112/2020

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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DO ESTADO PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOÃO REZENDE DE AZEVEDO, NO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT.

Indicação nº 1340/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2113/2020

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DO ESTADO EM ADQUIRIR UM VEICULO AUTOMOTOR - TIPO CAMINHONETE , BEM COMO, UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT .

Indicação nº 1341/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2114/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da implementação de um programa a ser denominado Banco da Agricultura Familiar, visando a concessão de linhas de crédito de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com facilidades ao pagamento no prazo mínimo de carência de 24 (vinte e quatro) meses, sem necessidade de garantia real e sem a aplicação de juros reais aos pequenos produtores, feirantes e agricultores familiares, por força do COVID-19.

Indicação nº 1342/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2115/2020

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DE CRIAR MEIOS PARA A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA A TODOS OS SEGMENTOS ECONÔMICOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 MESES APÓS O FIM DA VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Indicação nº 1343/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2116/2020

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INDICO a Excelentíssima Senhora Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de readequação dos recursos disponibilizados para a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, buscando a implementação de políticas sociais, tais como a criação e implantação de um Programa Social de repasse mensal de cestas básicas e vale-alimentação a famílias de baixa renda, trabalhadores informais ou comprovadamente desempregados, durante a pandemia do COVID-19.

Indicação nº 1344/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2117/2020

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE UTILIZAR DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE PEQUENOS PRODUTORES NOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE SERÃO IMPLEMENTADOS EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO COVID-19.

Indicação nº 1345/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2118/2020

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DO ESTADO INSTITUIR UM PROGRAMA DE MICROCRÉDITO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A PARTIR DOS RECURSOS DO FUNDEIC AO DESENVOLVE MT.

Indicação nº 1346/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2119/2020

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE SUSPENDER A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE DÉBITOS VENCIDOS DURANTE O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS FACILITADAS DE PAGAMENTO, COM PRAZOS E SEM JUROS.

Indicação nº 1347/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2120/2020

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