Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/08/2020 21:35:42

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Autor igual a: Thiago Silva

Estabelece a realização de Auditoria Geral Quadrimestral da Dívida Pública no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 4/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 47/2020 - Processo nº 9/2020

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, § V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Especial, para a comemoração do Aniversário de Mato Grosso, a ser realizada em 08 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 4/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4/2020 - Processo nº 1/2020

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Altera dispositivo à Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010.

Projeto de lei complementar nº 5/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 295/2020 - Processo nº 125/2020

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Solene, com entrega de moções de aplauso, pelos 50 (cinquenta) anos de fundação do jornal “A Tribuna”, no município de Rondonópolis, em 08 de junho de 2020.

Requerimento nº 5/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5/2020 - Processo nº 2/2020

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Dispõe sobre a criação da campanha “MEU CORPO NÃO É COLETIVO – ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS ÔNIBUS SÃO CRIMES”, com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de assédio, importunação e violência sexuais dentro dos ônibus no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 5/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 48/2020 - Processo nº 10/2020

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Autoriza o Poder o Executivo a Instituir o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios de Mato Grosso – PATEM-MT, através da celebração de convênios com os Municípios e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 49/2020 - Processo nº 11/2020

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, § V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Solene, dia 15 de junho de 2020, para comemoração do Dia do Pastor Evangélico, com entrega de Moção de Aplauso, a ser realizada no município de Rondonópolis.

Requerimento nº 6/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6/2020 - Processo nº 3/2020

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Solene, com entrega de moções de aplauso, dia 15 de outubro de 2020, para comemoração do Dia do Professor, no município de Rondonópolis.

Requerimento nº 7/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7/2020 - Processo nº 4/2020

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, § V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Especial, para a comemoração do Aniversário de 50 (cinquenta) anos da Universidade Federal de Mato Grosso, a ser realizada em 10 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 8/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8/2020 - Processo nº 5/2020

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Solene, para homenagear pastores, diretores, coordenadores, professores e demais pelos trabalhos e benefícios realizado no ensino da Bíblia através do Instituto Bíblico Único Caminho – IBUC, a ser realizado na data de 21 de fevereiro de 2010, às 19h no Auditório Dep. Milton Figueiredo.

Requerimento nº 26/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 145/2020 - Processo nº 62/2020

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