Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/10/2021 09:42:44

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Autor igual a: Túlio Fontes

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Arthur Antunes Coimbra (ZICO).

Projeto de resolução nº 244/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10824/2021 - Processo nº 1481/2021

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Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico ou Cultural no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 949/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10825/2021 - Processo nº 1482/2021

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a criação do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda), com o objetivo de realizar busca e apreensão administrativa de veículos que não realizaram a transferência de propriedade de veículos usados, em virtude de o comprador não ter realizado a transferência, estando trazendo transtorno administrativo e financeiro para o proprietário anterior e dá outras providências.

Projeto de lei nº 950/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10826/2021 - Processo nº 1483/2021

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Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 951/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10827/2021 - Processo nº 1484/2021

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“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Túlio Fontes, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, Município de Cáceres pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de setembro de 2021.

Moção de congratulação nº 1890/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10131/2021

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Túlio Fontes, representando o pensamento de sua gente, vem demonstrar sua SOLIDARIEDADE E APOIO ao Colega Parlamentar Deputado Federal Dr. Leonardo.

Moção de solidariedade nº 1983/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10438/2021

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“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Túlio Fontes, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Cáceres pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 06 de outubro de 2021.

Moção de congratulação nº 1991/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10673/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, a necessidade de realização de cursos profissionalizantes, no município de Cáceres.

Indicação nº 6547/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10288/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Assistência Social e Cidadania e a Ilustríssima Senhora Diretora Regional do SENAI-MT, a necessidade de realização de cursos profissionalizantes, no município de Cáceres.

Indicação nº 6548/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10289/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário De Infraestrutura e Logística, a execução de obras de pavimentação e drenagem de vias urbanas na Cidade de Cáceres, nos Bairros Via Arco Iris, Vila Irene, Massa Barro, Cohab Nova, Aeroporto.

Indicação nº 6549/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10290/2021

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