Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/06/2020 23:03:44

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Silvio Favero

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, a necessidade de viabilizar caminhonetes para serem destinadas a Policia Militar e a Policia Judiciaria Civil do município de NOVA MUTUM.

Indicação nº 138/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 323/2020

Proposição Visualizar

Fica instituído no Estado de Mato Grosso o Programa Social Creches da Terceira Idade.

Projeto de lei nº 139/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1197/2020 - Processo nº 235/2020

Proposição Visualizar

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, a necessidade de viabilizar caminhonetes para serem destinadas a Policia Militar e a Policia Judiciaria Civil do município de BARRA DO BUGRES.

Indicação nº 139/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 324/2020

Proposição Visualizar

Altera a Lei nº 10.922, de 12 de julho de 2019, que Cria o Programa de Gestão Compartilhada Cívico-Militar para a criação ou transformação de unidades específicas da rede pública de ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso em Escolas Militares - EMMT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 140/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1198/2020 - Processo nº 236/2020

Proposição Visualizar

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, a necessidade de viabilizar caminhonetes para serem destinadas a Policia Militar e a Policia Judiciaria Civil do município de DIAMANTINO.

Indicação nº 140/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 325/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 141/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1199/2020 - Processo nº 237/2020

Proposição Visualizar

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, a necessidade de viabilizar caminhonetes para serem destinadas a Policia Militar e a Policia Judiciaria Civil do município de TANGARÁ DA SERRA.

Indicação nº 141/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 326/2020

Proposição Visualizar

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 142/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1200/2020 - Processo nº 238/2020

Proposição Visualizar

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, a necessidade de viabilizar caminhonetes para serem destinadas a Policia Militar e a Policia Judiciaria Civil do município de CÁCERES.

Indicação nº 142/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 327/2020

Proposição Visualizar

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, a necessidade de viabilizar caminhonetes para serem destinadas a Policia Militar e a Policia Judiciaria Civil do município de VÁRZEA GRANDE.

Indicação nº 143/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 328/2020

Proposição Visualizar