Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/06/2020 23:56:15

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Autor igual a: Silvio Favero

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública estadual.

Projeto de lei nº 45/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 157/2020 - Processo nº 72/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A DISPONIBILIZAÇÃO/DOAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO D PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE.

Indicação nº 45/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 81/2020

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Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 46/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 158/2020 - Processo nº 73/2020

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Assegura às pessoas portadoras de hipopigmentação congênita (albinismo) o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 47/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 159/2020 - Processo nº 74/2020

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Dispõe sobre a utilização sustentável de embalagens em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 48/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 160/2020 - Processo nº 75/2020

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Determina a realização de monitoramento semestral da água utilizada e a publicidade do resultado nas escolas públicas e privadas, do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 49/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 161/2020 - Processo nº 76/2020

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Altera e acresce dispositivos à Lei nº 7.580, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre aplicação de vacinas em doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Projeto de lei nº 50/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 162/2020 - Processo nº 77/2020

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Dispõe que toda gestante poderá realizar gratuitamente, durante seu pré-natal, o teste da Mãezinha.

Projeto de lei nº 51/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 163/2020 - Processo nº 78/2020

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Dispõe sobre a vedação às instituições bancárias ou similares de firmar empréstimos financeiros com idosos nos terminais de autoatendimento e sítios na internet e dá outras providências.

Projeto de lei nº 52/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 164/2020 - Processo nº 79/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE REATIVAR A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL – UTI NEO DA UNIDADE HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT.

Indicação nº 52/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 95/2020

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