Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2021 21:29:15

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Autor igual a: Sebastião Rezende

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE BODAS DE PRATA DO CASAL SR. PASTOR EURICO MACHADO SANCHES E SRA. CLAUDIA ALVES BRAGA SANCHES.

Moção de congratulação nº 2/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 54/2021

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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NILSON RACHID.

Moção de pesar nº 12/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 84/2021

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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. WALDEMAR NETO.

Moção de pesar nº 13/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 85/2021

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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JUARY MIRANDA DE MORAES.

Moção de pesar nº 14/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 86/2021

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE DECIOLÂNDIA, VINCULADO AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

Indicação nº 38/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 72/2021

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Audiência Oficial com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro

Requerimento nº 40/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 186/2021

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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.

Projeto de lei nº 42/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 221/2021 - Processo nº 60/2021

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Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências.

Projeto de lei nº 43/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 222/2021 - Processo nº 61/2021

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Institui a garantia/reserva de vagas em Escolas Públicas, para filhos ou dependentes legais de Membro ou Ministro de Instituição Religiosa transferido no desempenho de suas funções eclesiásticas e administrativas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 44/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 223/2021 - Processo nº 62/2021

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Dispõe sobre o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência e o uso de drogas nas Escolas Estaduais da Rede Pública e dá outras providências.

Projeto de lei nº 45/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 224/2021 - Processo nº 63/2021

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