Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/02/2020 06:18:56

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Sebastião Rezende

Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto a Recuperação da Rodovia – MT 246, especificamente no trecho de 88 Km do Trevo da BR 163 até a sede do Município de Barra do Bugres/MT.

Requerimento nº 1/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1/2020

Proposição Visualizar

Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao "Dr. Enã Rezende Bispo do Nascimento".

Projeto de resolução nº 5/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 136/2020 - Processo nº 53/2020

Proposição Visualizar

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO A ESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES MAJOR ERNESTINO VERÍSSIMO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Moção de aplausos nº 6/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 38/2020

Proposição Visualizar

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Juiz de Direito aposentado Dr. LUIZ TARABINI MACHADO, pai do Desembargador do Tribunal de Justiça Dr. Marcos Henrique Machado e do Juiz de Direito, Dr. Mário Augusto Machado.

Moção de pesar nº 9/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 194/2020

Proposição Visualizar

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS OU ONDULAÇÕES TRANSVERSAL E/OU SONORIZADORES NO ANEL VIÁRIO CONRADO SALES DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 23/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 36/2020

Proposição Visualizar

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO (ASFALTAMENTO) DA MT 100, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TORIXORÉU E PONTAL DO ARAGUAIA/MT.

Indicação nº 24/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 37/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas permanentes em Escolas Públicas e Privadas, e de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, alertando sobre os riscos do uso das drogas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 29/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 126/2020 - Processo nº 43/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a reserva de vaga, em Estágio, para Pessoas com Deficiência, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 30/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 127/2020 - Processo nº 44/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes internados nas Unidades de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 31/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 128/2020 - Processo nº 45/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores decorrentes da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço (luz e água), além da vedação do corte de serviço público por suposta fraude no medidor, apurada unilateralmente, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 32/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 129/2020 - Processo nº 46/2020

Proposição Visualizar