Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/09/2020 20:18:03

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SEAF), SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

Indicação nº 884/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2019/2019

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Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 971/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7441/2019 - Processo nº 1748/2019

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Dispõe sobre a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições estaduais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.

Projeto de lei nº 1090/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 8404/2019 - Processo nº 1947/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA

Indicação nº 1165/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2532/2019

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Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling), na educação básica, abrangida pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Projeto de lei nº 1202/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 9819/2019 - Processo nº 2262/2019

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Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual 9.583, de julho de 2011.

Projeto de lei nº 1272/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10789/2019 - Processo nº 2455/2019

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Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado de Mato Grosso a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro.

Projeto de lei nº 1280/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10961/2019 - Processo nº 2479/2019

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Dispõe sobre a obrigação das empresas, que contratam com o Estado de Mato Grosso, suas Autarquias, Empresas Públicas e Fundações, demonstrar que são cumpridoras das leis e decretos federais naquilo que é concernente a inclusão de aprendizes e deficientes e dá outras providências

Projeto de lei nº 1281/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10962/2019 - Processo nº 2480/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FILINTO MULLER NO DISTRITO BATOVI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TESOURO - MT.

Indicação nº 1660/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3497/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO, NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA - MT.

Indicação nº 1661/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3498/2019

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