Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/09/2020 18:59:59

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde para pessoas com câncer no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 731/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5568/2019 - Processo nº 1365/2019

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Requerimento de Licença

Requerimento nº 737/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 9106/2019 - Processo nº 2127/2019

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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios, informarem aos órgãos de trânsito, sobre operações de transferência de propriedade de veículos.

Projeto de lei nº 751/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5736/2019 - Processo nº 1395/2019

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Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Construção de Cisternas nas propriedades Rurais no Estado.

Projeto de lei nº 782/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5994/2019 - Processo nº 1443/2019

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC.

Projeto de lei nº 783/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5995/2019 - Processo nº 1444/2019

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Obriga os estabelecimentos bancários a divulgar às pessoas físicas o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, com rol de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas.

Projeto de lei nº 791/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6082/2019 - Processo nº 1457/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE (SES) GILBERTO FIGUEIREDO,A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO REFORMA DO POSTO DE SAUDE - PSF 1 NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT.

Indicação nº 797/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1850/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE (SES) GILBERTO FIGUEIREDO,A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO REFORMA DO POSTO DE SAUDE - PSF 1 NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D' OESTE - MT.

Indicação nº 798/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1851/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MARCELO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D' OESTE - MT.

Indicação nº 799/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1852/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D' OESTE-MT.

Indicação nº 883/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2018/2019

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