Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/09/2020 06:54:00

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização da Polícia Ambiental no Estado

Projeto de lei nº 509/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3282/2019 - Processo nº 921/2019

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Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito.

Projeto de lei nº 510/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3283/2019 - Processo nº 922/2019

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Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 511/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3284/2019 - Processo nº 923/2019

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Institui o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.

Projeto de lei nº 608/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4327/2019 - Processo nº 1125/2019

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Estabelecem modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas.

Projeto de lei nº 609/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4328/2019 - Processo nº 1126/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT.

Indicação nº 618/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1539/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA , A NECESSIDADE DE FAZER A DUPLICAÇÃO DA MT 208 E A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA TRAVESSIA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT.

Indicação nº 619/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1540/2019

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Dispõe sobre a disponibilização obrigatória pelas escolas públicas de mobiliário adequado para destros, canhotos e pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 653/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4834/2019 - Processo nº 1237/2019

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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de rodovias em atividade no estado do Mato Grosso de realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas, e da outras providências.

Projeto de lei nº 673/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4892/2019 - Processo nº 1275/2019

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Institui a prática do teste do bracinho na consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade, atendida na rede publica de saúde no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 700/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5345/2019 - Processo nº 1319/2019

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