Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/09/2020 19:30:34

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO E MINISTÉRIO PÚBLICO, A NECESSIDADE DE SE DESTINAR PARTE DOS RECURSOS DOS PODERES PARA O COMBATE AS QUEIMADAS QUE ASSOLAM NOSSO ESTADO.

Indicação nº 4050/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6654/2020

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INDICA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM OBJETIVO DE CRIAR UMA FORÇA TAREFA COM BRIGADISTAS DE TODOS OS ESTADOS PARA COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PANTANAL.

Indicação nº 4051/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6655/2020

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Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 533/2019 - Processo nº 230/2019

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Moção de Pesar a família do senhor Euclides Dobri

Moção de pesar nº 17/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 211/2019

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Acrescenta o inciso XVII ao parágrafo único do artigo 45 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 23/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7442/2019 - Processo nº 1749/2019

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Requerimento de Sessão Especial para homenagear os 100 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

Requerimento nº 160/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1117/2019 - Processo nº 437/2019

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Com fulcro nos Artigos 177 e 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada dia 25 de Abril de 2019 as 16:00 no Auditório “Deputado Milton Figueiredo” nesta Casa de Leis, para discutir a situação da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA/MT.

Requerimento nº 190/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1457/2019 - Processo nº 590/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA (SINFRA) A URGENTE NECESSIDADE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MT 417 NO TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE NOVA MONTE VERDE A JUARA.

Indicação nº 234/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 722/2019

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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PARECIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

Indicação nº 235/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 723/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL DE ESPORTES NELSON MARQUES NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

Indicação nº 236/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 724/2019

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