Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/11/2019 15:58:13

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 8 de Maio de 2019, às 19:00, na Sala de Sessões "Josefa Gonçalves", na Câmara Municipal de Poconé - MT para debater e tratar de assuntos relacionados a cobertura e qualidade do serviço móvel pessoal prestados pelas operadoras SMT(Claro, Vivo, Oi, Tim e outras), no município de Poconé, em especial na região do Bairro Nucleo Habitacional, Cidade Rosa - Cohab Nova e toda parte alta da cidade, no que concerne a melhoria do sinal para a população. Requer ainda seja convidado para participar da mesa de debate o Poder Executivo, o PROCON (estadual e municipal), as operadoras CLARO, VIVO, TIM, OI, e a ANATEL, assim como o Ministério Publico e a população em geral.

Requerimento nº 251/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1966/2019 - Processo nº 684/2019

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Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência (Cadastro-Inclusão) e dá outras providencias

Projeto de lei nº 334/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1440/2019 - Processo nº 573/2019

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Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase e dá outras providências no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 387/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1858/2019 - Processo nº 660/2019

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Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

Projeto de lei nº 435/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2496/2019 - Processo nº 784/2019

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Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica"

Projeto de lei nº 455/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2781/2019 - Processo nº 812/2019

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CASOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL, CONFORME ESPECIFICA

Projeto de lei nº 480/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2966/2019 - Processo nº 865/2019

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Institui o Programa Vizinhança Solidária

Projeto de lei nº 482/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2968/2019 - Processo nº 867/2019

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Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular.

Projeto de lei nº 508/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3281/2019 - Processo nº 920/2019

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Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização da Polícia Ambiental no Estado

Projeto de lei nº 509/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3282/2019 - Processo nº 921/2019

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Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito.

Projeto de lei nº 510/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3283/2019 - Processo nº 922/2019

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