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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/09/2020 07:07:11

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

Moção de Congratulação ao Excelentíssima Senhora Prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Fábio José Tardin - Fabinho, extensiva a toda população de Várzea Grande.

Moção de congratulação nº 399/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3178/2020

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Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Alta Floresta, Dr. Asiel Bezerra de Araújo, e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Emerson Sais Machado, extensiva a toda população de Alta Floresta.

Moção de congratulação nº 400/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3179/2020

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Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Mirassol D’Oeste, Euclides da Silva Paixão, e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cabo Amarante, extensiva a toda população de Nova Canaã do Norte.

Moção de congratulação nº 401/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3180/2020

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Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Canaã do Norte, Rubens Roberto Rosa, e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Valdinei Serafim de Brito, extensiva a toda população de Nova Canaã do Norte.

Moção de congratulação nº 402/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3181/2020

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Dispõe sobre a redução dos alugueis comerciais no Estado de Mato Grosso durante a vigência da Pandemia de Coronavírus, reconhecido pelo Decreto n.º 424, de 25 de março de 2020,e dá outras providências.

Projeto de lei nº 469/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3079/2020 - Processo nº 720/2020

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Estabelece diretrizes para coleta sistemática, consolidação, análise e disseminação de dados epidemiológicos relativos à pandemia de Covid-19, causada por coronavírus, no Estado.

Projeto de lei nº 470/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3080/2020 - Processo nº 721/2020

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Dispõe sobre a publicidade das atas de reuniões dos Conselhos pertencentes ao Poder Executivo Estadual.

Projeto de lei nº 614/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4764/2020 - Processo nº 946/2020

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Suspende por seis meses revisões e reajustes tarifários no âmbito da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), em razão da pandemia da Covid-19.

Projeto de lei nº 615/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4765/2020 - Processo nº 947/2020

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Dispõe sobre a criação de incentivo fiscais, ICMS e IPVA para as empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Projeto de lei nº 637/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5103/2020 - Processo nº 984/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SR. EMANUEL PINHEIRO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DOM AQUINO, EM CUIABÁ

Indicação nº 4049/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6653/2020

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