Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/08/2020 08:44:14

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Projeto de lei nº 81/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 297/2020 - Processo nº 127/2020

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Requerimento de Sessão Especial

Requerimento nº 98/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1744/2020 - Processo nº 366/2020

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Altera o art.29-F da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, com a redação dada pela Lei nº 9.193, de 10 de agosto de 2009, definindo o procedimento de comunicação de venda do veículo automotor ao DETRAN/MT, retirando a responsabilidade tributária do proprietário-vendedor pelo pagamento do IPVA.

Projeto de lei nº 105/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 875/2020 - Processo nº 171/2020

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Indica ao Excelentíssimo Governador de Estado, com cópias ao Exmo Senhor Secretário da Casa Civil e a Exma. Sra. Secretária de Estado de Educação, a necessidade de instalar um Posto de Transformação Elétrica para Escola Estadual Boa Esperança, localizada no município de Alta Floresta.

Indicação nº 129/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 313/2020

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Dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 137/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1195/2020 - Processo nº 233/2020

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Dispõe sobre as normas e princípios a serem adotados pelos estabelecimentos comerciais envolvidos com a exposição, manutenção, higiene, estética, venda ou doação de animais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 138/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1196/2020 - Processo nº 234/2020

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Cria a Comenda “Pastor Sebastião Rodrigues de Souza”.

Projeto de resolução nº 141/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5102/2020 - Processo nº 983/2020

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Estabelece normas suplementares à legislação federal sobre a proteção à criança e ao adolescente, de modo que as unidades de saúde públicas e privadas afixem em seus estabelecimentos placas informativas, de caráter educativo, relativas ao procedimento de adoção.

Projeto de lei nº 211/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1845/2020 - Processo nº 373/2020

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Reconhece a pratica da atividade fisica e do exercicio fisico como essenciais para a população de Mato Grosso em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços publicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catastrofes naturais

Projeto de lei nº 343/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2465/2020 - Processo nº 541/2020

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Moção de Congratulação ao Excelentíssima Senhora Prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Fábio José Tardin - Fabinho, extensiva a toda população de Várzea Grande.

Moção de congratulação nº 399/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3178/2020

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