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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/04/2021 04:22:37

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

Moção de Pesar a família da senhora Jeni Custódia Leal.

Moção de pesar nº 367/2021 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2708/2021

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Moção de pesar a família do senhor João Martin Bernal

Moção de pesar nº 368/2021 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2709/2021

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Esperidião e aos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Esperidião, a necessidade de implementação do Programa “SER Família Emergencial” no município de Porto Esperidião.

Indicação nº 2008/2021 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2812/2021

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Carlinda e aos Vereadores da Câmara Municipal de Carlinda, a necessidade de implementação do Programa “SER Família Emergencial” no município de Carlinda.

Indicação nº 2009/2021 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2813/2021

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte e aos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte, a necessidade de implementação do Programa “SER Família Emergencial” no município de Nova Canaã do Norte.

Indicação nº 2010/2021 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2814/2021

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lambari D'Oeste e aos Vereadores da Câmara Municipal de Lambari D'Oeste, a necessidade de implementação do Programa “SER Família Emergencial” no município de Lambari D'Oeste.

Indicação nº 2011/2021 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2815/2021

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paranaíta e aos Vereadores da Câmara Municipal de Paranaíta, a necessidade de implementação do Programa “SER Família Emergencial” no município de Paranaíta.

Indicação nº 2012/2021 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2816/2021

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Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Projeto de lei nº 81/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 297/2020 - Processo nº 127/2020

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Requerimento de Sessão Especial

Requerimento nº 98/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1744/2020 - Processo nº 366/2020

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Altera o art.29-F da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, com a redação dada pela Lei nº 9.193, de 10 de agosto de 2009, definindo o procedimento de comunicação de venda do veículo automotor ao DETRAN/MT, retirando a responsabilidade tributária do proprietário-vendedor pelo pagamento do IPVA.

Projeto de lei nº 105/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 875/2020 - Processo nº 171/2020

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