Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/02/2020 08:35:49

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Romoaldo Júnior

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Projeto de lei nº 81/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 297/2020 - Processo nº 127/2020

Proposição Visualizar

Altera o art.29-F da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, com a redação dada pela Lei nº 9.193, de 10 de agosto de 2009, definindo o procedimento de comunicação de venda do veículo automotor ao DETRAN/MT, retirando a responsabilidade tributária do proprietário-vendedor pelo pagamento do IPVA.

Projeto de lei nº 105/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 875/2020 - Processo nº 171/2020

Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Governador de Estado, com cópias ao Exmo Senhor Secretário da Casa Civil e a Exma. Sra. Secretária de Estado de Educação, a necessidade de instalar um Posto de Transformação Elétrica para Escola Estadual Boa Esperança, localizada no município de Alta Floresta.

Indicação nº 129/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 313/2020

Proposição Visualizar

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 533/2019 - Processo nº 230/2019

Proposição Visualizar

Moção de Pesar a família do senhor Euclides Dobri

Moção de pesar nº 17/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 211/2019

Proposição Visualizar

Acrescenta o inciso XVII ao parágrafo único do artigo 45 da Constituição do Estado.

Projeto de emenda constitucional nº 23/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7442/2019 - Processo nº 1749/2019

Proposição Visualizar

Requerimento de Sessão Especial para homenagear os 100 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

Requerimento nº 160/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1117/2019 - Processo nº 437/2019

Proposição Visualizar

Com fulcro nos Artigos 177 e 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada dia 25 de Abril de 2019 as 16:00 no Auditório “Deputado Milton Figueiredo” nesta Casa de Leis, para discutir a situação da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA/MT.

Requerimento nº 190/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1457/2019 - Processo nº 590/2019

Proposição Visualizar

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA (SINFRA) A URGENTE NECESSIDADE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MT 417 NO TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE NOVA MONTE VERDE A JUARA.

Indicação nº 234/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 722/2019

Proposição Visualizar

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PARECIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

Indicação nº 235/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 723/2019

Proposição Visualizar