Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/08/2020 20:11:22

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Autor igual a: Paulo Araújo

Com fulcro no artigo 76, inciso V e artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme art. 76, inciso V do RI, que seja convocada uma SESSÃO SOLENE em HOMENAGEM ÀS MULHERES no dia 11 de março de 2019, às 19 horas no plenário desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 59/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 420/2019 - Processo nº 210/2019

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Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 338, de 08 de dezembro de 2008, para que seja permitida a alteração da carga horária de servidor em estágio probatório.

Projeto de lei complementar nº 68/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6896/2019 - Processo nº 1606/2019

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Com fulcro no artigo 446-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer perante a Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, o registro da Frente Parlamentar em defesa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), sob a Coordenação-Geral do Deputado Paulo Araújo.

Requerimento nº 70/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 504/2019 - Processo nº 216/2019

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme art. 76, inciso V do RI, convocada uma SESSÃO SOLENE em HOMENAGEM ao Dia Nacional do Líder Comunitário, a ser realizada no dia 03 de maio de 2019, às 19 horas no plenário desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 82/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 583/2019 - Processo nº 279/2019

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Indico ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade da realização da reforma e pintura do prédio da Secretaria Estadual de Saúde.

Indicação nº 90/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 329/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e a Magnífica Reitora da UNEMAT, mostrando a urgente necessidade de envidarem esforços para a implantação de um Campus da Universidade Estadual do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 91/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 330/2019

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar recuperação asfáltica emergencial da MT - 358 no trecho entre Tangará da Serra e o entroncamento da Itamarati, distrito de Campo Novo do Parecis.

Indicação nº 92/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 331/2019

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a continuidade da pavimentação asfáltica da MT 339 que liga a MT 358 em Tangará da Serra a comunidade de Panorama no município de Rio Branco.

Indicação nº 93/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 332/2019

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Institui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso, o Dia Estadual da Saúde.

Projeto de lei nº 120/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 546/2019 - Processo nº 243/2019

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Da Casa Civil e ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade da implantação de um Hospital Regional em Tangará da Serra.

Indicação nº 122/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 410/2019

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