Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/09/2020 20:04:41

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Autor igual a: Paulo Araújo

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a aquisição 03 (três) Ventiladores Pulmonares, para o Hospital Municipal de Matupá - MT.

Indicação nº 2124/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3555/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Ferreira do Amaral, acerca da necessidade de viabilizar a implantação do sistema de irrigação, em apoio ao Projeto de Cultivo de Café na aldeia Chapada Azul, no município de Campo Novo do Parecis - MT.

Indicação nº 2666/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4291/2020

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Indica ao Diretor da Empresa Energisa, acerca da necessidade de viabilizar a instalação de 02 (dois) transformadores de 15 kva cada, painéis de energia (relógio), rede e todo o equipamento necessário para a implantação do sistema de irrigação, em apoio ao projeto de cultivo de café na Aldeia Chapada Azul, no município de Campo Novo do Parecis - MT.

Indicação nº 2667/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4292/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basilio Bezerra Guimarães dos Santos, acerca da necessidade de viabilizar o atendimento do MATO GROSSO SAÚDE, no município de Tangará da Serra – MT.

Indicação nº 2807/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4522/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a retomada das obras da BR 339 que liga o Assentamento Antônio Conselheiro, no município de Tangará da Serra- MT.

Indicação nº 3584/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5995/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior, acerca da necessidade de flexibilização das penalidades advindas da inscrição em dívida ativa referentes a débitos adquiridos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia referente ao Novo Coronavirus (COVID-19).

Indicação nº 3585/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5996/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a aquisição de uma ambulância para atender a população da Comunidade Rio dos Couros, localizada na zona rural de Cuiabá - MT.

Indicação nº 3826/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6313/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a aquisição de uma ambulância para atender a população do Assentamento Antonio Conselheiro, localizado no Município de Tangará da Serra - MT.

Indicação nº 3827/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6314/2020

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Altera dispositivos da Constituição Estadual, para extinguir a previsão de voto secreto nas deliberações da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 2/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 205/2019 - Processo nº 167/2019

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Altera dispositivo da Constituição Estadual para tornar paritária a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 684/2019 - Processo nº 324/2019

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