Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/09/2020 06:32:58

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Autor igual a: Paulo Araújo

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, acerca da viabilização de reforço no efetivo policial militar e de ronda policial para atender os bairros Morada do Ouro I, II e III, no município de Cuiabá- MT.

Indicação nº 1090/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1676/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior e ao Sr. Secretário Adjunto de Comunicação, Sr. Mauro Peixoto Camargo, acerca da necessidade de realização de campanha orientativa em relação ao coronavirus (COVID-19) nas estradas de Mato Grosso, com foco nos motoristas e caminhoneiros.

Indicação nº 1323/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2096/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilização de um aparelho respirador mecânico hospitalar para atender ao Hospital Regional Roosevelt Figueiredo Lira de Barra do Bugres - MT.

Indicação nº 1324/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2097/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilização de um ônibus para transportar os moradores do município de Barra do Bugres para Tangará da Serra e Cuiabá – MT, onde realizarão procedimentos de hemodiálise.

Indicação nº 1325/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2098/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilização de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tais como: óculos de proteção, luvas, protetor facial, máscaras, álcool em gel, sapatilhas e toucas, a serem entregues aos municípios para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Indicação nº 1326/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2099/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de implantação de uma política de valorização dos Servidores da Saúde do Estado de Mato Grosso, especificamente no que concerne ao período de pandemia da COVID-19.

Indicação nº 1327/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2100/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior, acerca da necessidade de isentar de ICMS a Energia Elétrica do comércio, profissionais da área de saúde e profissionais da segurança pública, durante o período que perdurar o Decreto nº 424/2020 de 25/03/2020 do Poder Executivo Estadual, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Indicação nº 1527/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2409/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior e ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, acerca da necessidade de liberação de linha de crédito emergencial, destinada às micros, pequenas e médias empresas do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de reduzir o impacto econômico causado pelo isolamento social nesse período de calamidade pública decorrente da pandemia referente ao Novo Coronavirus (COVID-19).

Indicação nº 1655/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2681/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretária de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, acerca da viabilização de uma viatura para a Polícia Civil do município de Brasnorte – MT.

Indicação nº 1986/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3327/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer Allan Kardec, acerca da necessidade de viabilizar a restauração da Igrejinha de Santa Cruz de Barra do Bugres - MT.

Indicação nº 1987/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3328/2020

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