Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/09/2020 06:42:27

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Autor igual a: Paulo Araújo

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS, SEMI-URBANOS E INTERMUNICIPAIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MATO GROSSO, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 424/2020 DE 25/03/2020.

Projeto de lei nº 320/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2356/2020 - Processo nº 514/2020

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Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 321/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2357/2020 - Processo nº 515/2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR E IMPLANTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA POLITEC - PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 424/2020 DE 25/03/2020.

Projeto de lei nº 322/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2358/2020 - Processo nº 516/2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR E IMPLANTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 424/2020 DE 25/03/2020.

Projeto de lei nº 323/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2359/2020 - Processo nº 517/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a implantação de um Hospital Regionalizado de Saúde em Tangará da Serra - MT.

Indicação nº 342/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 600/2020

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INDICA ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar uma ação de recuperação na MT 358 entre o Município de BARRA DO BUGRES e NOVA OLÍMPIA.

Indicação nº 343/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 601/2020

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DISPÕE ACERCA DA PRIORIDADE DE ACESSO AO TESTE DE DIAGNÓSTICO E AO TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MATO GROSSO, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 424/2020 DE 25/03/2020.

Projeto de lei nº 398/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2667/2020 - Processo nº 613/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado e de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar recuperação da estrada da MT –451, Rodovia Adauto Leite.

Indicação nº 610/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 965/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar recursos para a conclusão da MT413 (cerca de 24km restantes) que interliga o Município de Santa Terezinha-MT à BR158.

Indicação nº 611/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 966/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar recursos para a construção do Hospital Regional de Juína - MT.

Indicação nº 612/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 967/2020

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