Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/03/2021 17:01:47

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Autor igual a: Paulo Araújo

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme 185-A do RI, que registre nos anais “Moção de Aplausos”, vazada nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Paulo Araújo - PP, vem manifestar moção de aplausos ao SOLDADO RONILSON FERREIRA CANABRAVA, pela orientação e salvamento de uma criança de dois anos de idade que se afogou na piscina da sua residência no Município do Alto Araguaia – MT. Dessa forma, registramos nos anais deste Parlamento a referida homenagem”.

Moção de aplausos nº 15/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 214/2020

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Com fulcro no Art. 185-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registremos anais “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma: O deputado PAULO ARAUJO – PP vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário do município de CANARANA celebrado dia 15 de fevereiro de 2020. Nesta data especial de 15 de fevereiro de 2020, em que se comemora o aniversário de criação deste pujante município de CANARANA, expresso minhas mais sinceras congratulações a população desse pujante Município Mato-grossense, composto por um povo ordeiro e trabalhador, que arduamente dedicam as suas forças na construção de um futuro promissor. Pelo exposto, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de CANARANA e a toda sociedade local. Que seja dado conhecimento desta moção à Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de CANARANA.

Moção de congratulação nº 29/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 299/2020

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Com fulcro no Art. 185-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registremos anais “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma: O deputado PAULO ARAUJO – PP vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário do município de ARAGUAINHA celebrado dia 24 de fevereiro de 2020. Nesta data especial de 24 de fevereiro de 2020, em que se comemora o aniversário de criação deste pujante município de ARAGUAINHA, expresso minhas mais sinceras congratulações a população desse pujante Município Mato-grossense, composto por um povo ordeiro e trabalhador, que arduamente dedicam as suas forças na construção de um futuro promissor. Pelo exposto, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de ARAGUAINHA e a toda sociedadelocal. Que seja dado conhecimento desta moção à Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de ARAGUAINHA

Moção de congratulação nº 30/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 300/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar recursos para o recapeamento da MT- 251 no trecho que interliga os municípios de Chapada dos Guimarães- MT e Campo Verde-MT.

Indicação nº 70/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 210/2020

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar recursos para CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO ÁGUA DO ASSENTAMENTO BEZERRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT.

Indicação nº 71/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 211/2020

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Dispõe sobre o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 86/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 573/2020 - Processo nº 145/2020

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTRA DENGUE E OUTRAS ZOONOSES EM ESTABELECIMENTOS E RESIDÊNCIAS COM DEPÓSITO DE BENS À CÉU ABERTO.

Projeto de lei nº 87/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 574/2020 - Processo nº 146/2020

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RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O JORNAL DIÁRIO DA SERRA DA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT.

Projeto de lei nº 88/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 575/2020 - Processo nº 147/2020

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Institui o Programa Estadual de Oportunidades para a Terceira Idade, Maturidade Ativa e dá outras providências.

Projeto de lei nº 117/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1016/2020 - Processo nº 194/2020

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Altera dispositivos da Lei N° 7098, de 30 de dezembro de 1998 que CONSOLIDA normas referentes ao imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS.

Projeto de lei nº 118/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1017/2020 - Processo nº 195/2020

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