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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/09/2020 20:35:03

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Autor igual a: Paulo Araújo

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 150, de 08 de janeiro de 2004, para que seja vedada a celebração pela Secretaria de Estado de Saúde de contrato de gestão com as organizações sociais.

Projeto de lei complementar nº 33/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2488/2019 - Processo nº 776/2019

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Emenda modificativa ao dispositivo do Projeto de Lei Complementar (MENSAGEM 114 DE 27 DE JULHO DE 2019) que modifica o Item 17 no Anexo I - Tabela I -RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS A QUE SE REFERE O INCISO V DO §2 DO ARTIGO 3 DA LEI COMPLEMENTAR (federal) N. 160/2017

Projeto de lei complementar nº 56/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5851/2019 - Processo nº 1412/2019

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Com fulcro no artigo 76, inciso V e artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme art. 76, inciso V do RI, que seja convocada uma SESSÃO SOLENE em HOMENAGEM ÀS MULHERES no dia 11 de março de 2019, às 19 horas no plenário desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 59/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 420/2019 - Processo nº 210/2019

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Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 338, de 08 de dezembro de 2008, para que seja permitida a alteração da carga horária de servidor em estágio probatório.

Projeto de lei complementar nº 68/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6896/2019 - Processo nº 1606/2019

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Com fulcro no artigo 446-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer perante a Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, o registro da Frente Parlamentar em defesa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), sob a Coordenação-Geral do Deputado Paulo Araújo.

Requerimento nº 70/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 504/2019 - Processo nº 216/2019

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme art. 76, inciso V do RI, convocada uma SESSÃO SOLENE em HOMENAGEM ao Dia Nacional do Líder Comunitário, a ser realizada no dia 03 de maio de 2019, às 19 horas no plenário desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 82/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 583/2019 - Processo nº 279/2019

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Indico ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade da realização da reforma e pintura do prédio da Secretaria Estadual de Saúde.

Indicação nº 90/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 329/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e a Magnífica Reitora da UNEMAT, mostrando a urgente necessidade de envidarem esforços para a implantação de um Campus da Universidade Estadual do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no município de Rosário Oeste.

Indicação nº 91/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 330/2019

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar recuperação asfáltica emergencial da MT - 358 no trecho entre Tangará da Serra e o entroncamento da Itamarati, distrito de Campo Novo do Parecis.

Indicação nº 92/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 331/2019

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a continuidade da pavimentação asfáltica da MT 339 que liga a MT 358 em Tangará da Serra a comunidade de Panorama no município de Rio Branco.

Indicação nº 93/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 332/2019

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