Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/05/2020 17:57:46

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Autor igual a: Nininho

Moção de Congratulação ao senhor Ronilson Pereira Canabrava, pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Estado de Mato Grosso, onde salvou, via telefone, em seu plantão da Policia Militar, uma criança de dois anos que ficou submersa na água, após cair na piscina.

Moção de congratulação nº 70/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 497/2020

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Moção de Pesar aos familiares e amigos do Presidente do Conselho de Segurança Pública de Rondonópolis-MT, Valdir Farinha, que foi assassinado nesta quarta-feira dia 12 de fevereiro de 2020.

Moção de pesar nº 128/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 908/2020

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Moção de Aplauso ao Município de Araguainha que comemora 56 anos de aniversário, em 24 de fevereiro de 2.020.

Moção de aplausos nº 131/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 915/2020

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Moção de Aplauso ao Município de Canarana que comemora 39 anos em 15 de fevereiro de 2.020.

Moção de aplausos nº 132/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 916/2020

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Moção de Pesar da senhora Selita Biguelini.

Moção de pesar nº 241/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2095/2020

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Fica suspensa a inscrição em qualquer cadastro de débitos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou de suas organizações, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e detentores de declaração de Aptidão do PRONAF (DAP) durante a vigência do decreto do Governo do Estado, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Projeto de lei nº 248/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2012/2020 - Processo nº 432/2020

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Dispõe sobre a renovação das receitas de medicamentos de uso continuo em casos de calamidade publica ou quarentena nos moldes do Decreto nº 432, de 31 de março de 2020.

Projeto de lei nº 249/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2013/2020 - Processo nº 433/2020

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Requerimento do Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho, expressa seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Roberto Noda Kihara, um dos desbravadores e pioneiros da cidade de Pedra Preta - MT.

Moção de pesar nº 275/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2467/2020

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Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Enfermagem e também uma homenagem aos profissionais, enfermeiros e enfermeiras.

Moção de aplausos nº 318/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2859/2020

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Apresento Moção de Aplauso aos Municípios de Campinápolis, Cocalinho, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Peixoto Azevedo, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Itaúba, São Felix do Araguaia, Terra Nova do Norte, Vera, Comodoro, Indiavaí, Nova Olímpia, Novo Horizonte do Norte, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Sorriso, Tangará da Serra e Vila Rica que comemoram nesta data, 13 de maio de 2020, seus respectivos aniversários.

Moção de aplausos nº 355/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2960/2020

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