Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/03/2021 21:27:46

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Autor igual a: Max Russi

Altera a Lei Complementar nº 254, de 02 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”, acrescentando ao art. 2º o inciso X.

Projeto de lei complementar nº 38/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4763/2020 - Processo nº 945/2020

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Requer a prorrogação das atividades da Câmara Setorial Temática, constituída nos termos do Ato nº 38/2019.

Requerimento nº 41/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 489/2020 - Processo nº 133/2020

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Dispõe sobre a obrigação das Empresas prestadoras de serviços em informar previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.

Projeto de lei nº 43/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 141/2020 - Processo nº 58/2020

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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.”

Projeto de lei complementar nº 68/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 9488/2020 - Processo nº 1548/2020

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Excelentíssimo Capitão de Corveta Thiago Cristiano Muniz Santos.

Projeto de resolução nº 73/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1852/2020 - Processo nº 380/2020

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor João Paulo Gonçalves.

Projeto de resolução nº 74/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1853/2020 - Processo nº 381/2020

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Moção de aplauso que se faz pelos 115 anos de fundação do Rotary Internacional.

Moção de aplausos nº 81/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 544/2020

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Dispões sobre o Programa de Teletrabalho para os servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 101/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2764/2020 - Processo nº 640/2020

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Regulamenta o processo de docência no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 105/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3021/2020 - Processo nº 700/2020

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Indica a necessidade de esclarecimento sobre o prazo de pagamento do Seguro Defeso aos pescadores cadastrados do município de Novo Santo Antônio, assim como em todo o território do estado de Mato Grosso.

Indicação nº 107/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 254/2020

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