Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/11/2019 15:57:30

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Autor igual a: Max Russi

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 449/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2775/2019 - Processo nº 806/2019

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Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Projeto de lei nº 450/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2776/2019 - Processo nº 807/2019

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Indica a urgente necessidade de obras na MT 100.

Indicação nº 464/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1206/2019

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Indica a necessidade de reforma da escola Escola 31 de Março, em Canarana.

Indicação nº 466/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1208/2019

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Indica a necessidade de prestação do serviço de telefonia móvel (celular) nos Distritos de Barra do Garças.

Indicação nº 467/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1209/2019

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Dispõe sobre a criação da Câmara Setorial Temática para Qualificação Técnica e Estudos da Legislação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Mato Grosso.

Requerimento nº 479/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 5361/2019 - Processo nº 1333/2019

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Altera o § 4º do art. 3º da Lei nº 10.496, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 495/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3138/2019 - Processo nº 887/2019

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Requerimento de convocação do Secretário-Controlador Geral do Estado para explicações sobre a atuação da Controladoria Geral do Estado.

Requerimento nº 496/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 5560/2019 - Processo nº 1357/2019

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Declara de utilidade pública a Associação Atlética Cuiabá Arsenal.

Projeto de lei nº 496/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3139/2019 - Processo nº 888/2019

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Indica a necessidade de militarização da Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti, em Campos de Júlio.

Indicação nº 514/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1334/2019

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