Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/07/2020 10:55:15

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Autor igual a: Max Russi

Moção de Aplausos que se faz aos descendentes de japoneses pelo dia da imigração japonesa, comemorada no dia 18 de junho.

Moção de aplausos nº 480/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3822/2020

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Altera dispositivos da Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE e dá outras providências.

Projeto de lei nº 538/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3761/2020 - Processo nº 838/2020

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Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid19.

Projeto de lei nº 539/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3762/2020 - Processo nº 839/2020

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Moção de Pesar que faz em virtude do falecimento do senhor Aldo Nunes da Silva.

Moção de pesar nº 597/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4558/2020

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Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, autorizando o Poder Executivo a parcelar débitos relativos ao ICMS originados durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, e dá outras disposições.

Projeto de lei nº 600/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4545/2020 - Processo nº 930/2020

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Indica a urgente necessidade de envio de viatura para o batalhão de Polícia Militar da cidade de Santa Rita do Trivelato.

Indicação nº 686/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1060/2020

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Indica a urgente necessidade de transporte dos alunos que moram em fazendas nas proximidades do Distrito de Celma para a EE. Celestino Corrêa da Costa – Escola do Campo.

Indicação nº 687/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1061/2020

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Indica a necessidade de inclusão dos associados do SAM-BEMAT, plano de saúde dos antigos servidores do BEMAT, ao MT Saúde, sem a necessidade do período de carência.

Indicação nº 688/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1062/2020

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Indica a necessidade de intensificação no policiamento da região da comunidade Monjolo e no KM 120 da BR 070.

Indicação nº 689/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1063/2020

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Indica a necessidade de alterar os prazos em benefícios do autuado do Decreto Nº 1986 de 01/11/2013 para dias úteis.

Indicação nº 791/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1251/2020

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