Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/11/2019 15:57:16

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Autor igual a: Max Russi

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Espigão do Leste.

Projeto de lei nº 370/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1654/2019 - Processo nº 635/2019

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Altera a Lei nº 10.242, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 384/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1824/2019 - Processo nº 656/2019

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Institui o Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 385/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1825/2019 - Processo nº 657/2019

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Requer a realização de sessão especial para entrega de moções.

Requerimento nº 390/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4087/2019 - Processo nº 1077/2019

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense para Fabiano Pitoscia.

Projeto de resolução nº 399/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 9774/2019 - Processo nº 2220/2019

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Institui o dia Estadual do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

Projeto de lei nº 404/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1969/2019 - Processo nº 687/2019

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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 279 de 11 de setembro de 2007.

Projeto de lei nº 405/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1970/2019 - Processo nº 688/2019

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Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica às vagas para seus filhos nos centros de educação infantil, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 406/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1971/2019 - Processo nº 689/2019

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Requer cópia integral da auditoria realizada no programa “Pró-Família”.

Requerimento nº 428/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4322/2019

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Requer informações sobre cortes no orçamento do Pró-Família.

Requerimento nº 442/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4681/2019

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