Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/07/2020 08:45:31

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Autor igual a: Max Russi

Dispõe sobre suspensão dos pagamentos das dívidas dos municípios mato-grossenses com o estado de Mato Grosso durante o período de calamidade pública decretado pelo Poder Executivo em decorrência da pandemia de Coronavírus (Covid-19).

Projeto de lei nº 236/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1917/2020 - Processo nº 420/2020

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Dispõe sobre a manutenção e ampliação de atividades das entidades filantrópicas de saúde durante o período de estado de calamidade pública.

Projeto de lei nº 237/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1918/2020 - Processo nº 421/2020

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Acrescenta o art. 44-A à Lei nº 10.986, de 05 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 247/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2011/2020 - Processo nº 431/2020

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Moção de aplauso que se faz aos professores, alunos, ex-alunos e colaboradores do IFMT SÃO VICENTE, que completou setenta e sete anos de existência.

Moção de aplausos nº 267/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2403/2020

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Indica a necessidade de compra a implantação de sistemas de monitoramento da qualidade do ar atmosférico.

Indicação nº 301/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 543/2020

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Indica a urgente necessidade de envio de um Veículo modelo “Van” para o transporte de pacientes do município de Denise.

Indicação nº 302/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 546/2020

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Indica a necessidade de disponibilização de efetivos para o quadro da Polícia Militar do município de Campos de Júlio.

Indicação nº 303/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 547/2020

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Indica a necessidade de reativação do Posto da Polícia Rodoviária Federal próximo à Serra de São Vicente.

Indicação nº 304/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 548/2020

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Proíbe as instituições bancárias de usarem o valor do Auxílio Emergencial Federal instituído em razão da pandemia do COVID-19 para descontar dívidas dos beneficiários.

Projeto de lei nº 315/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2351/2020 - Processo nº 509/2020

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Moção de pesar que faz em virtude do falecimento do senhor Sandoval Nogueira de Moraes.

Moção de pesar nº 327/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2876/2020

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