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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/08/2020 22:35:02

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Autor igual a: Max Russi

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 10/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1854/2020 - Processo nº 382/2020

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Altera a Lei Complementar nº 600 de 19 de dezembro de 2017, para proibir a dispensa de professores temporários durante o estado de calamidade de que trata o Decreto nº 424, de 25 de março de 2020..

Projeto de lei complementar nº 15/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2126/2020 - Processo nº 456/2020

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Moção de pesar que faz em virtude do falecimento do senhor Luiz Tarabini Machado.

Moção de pesar nº 20/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 257/2020

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Moção de pesar que faz em virtude do falecimento do sr. Nélio Novaes Souza.

Moção de pesar nº 21/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 258/2020

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Moção de Aplausos que se faz ao Soldado Militar Ronilson Fereira Canabrava.

Moção de aplausos nº 22/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 259/2020

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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 23/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2761/2020 - Processo nº 637/2020

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Requer a realização de sessão especial para entrega de moções.

Requerimento nº 24/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 143/2020 - Processo nº 60/2020

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Requer a realização de sessão especial para entrega de Moções e Títulos.

Requerimento nº 25/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 144/2020 - Processo nº 61/2020

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Altera a Lei Complementar nº 254, de 02 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”, acrescentando ao art. 2º o inciso X.

Projeto de lei complementar nº 38/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4763/2020 - Processo nº 945/2020

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Requer a prorrogação das atividades da Câmara Setorial Temática, constituída nos termos do Ato nº 38/2019.

Requerimento nº 41/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 489/2020 - Processo nº 133/2020

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